—————————————————————- 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1991.72.00.003619-8/SC RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : IVAN SERGIO DO CARMO TOURINHO e outro ADVOGADO : Joao Zanotto e outros APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Sergio Luiz Salles das Neves e outros APELADO : ITAU SUL S/A CREDITO IMOBILIARIO e outros ADVOGADO : Nestor […]
—————————————————————- 00084 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.72.02.000549-4/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA PARTE AUTORA : DANILO PIZATTO ADVOGADO : Ubaldo Carlos Renck e outro PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VARA FEDERAL DE CHAPECÓ […]
—————————————————————- 00015 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.042860-2/RS RELATOR : Juiz Federal Marcos Roberto Araújo dos Santos AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : IMOBILIARIA LINEA LTDA/ e outro ADVOGADO : Paulo Roberto Ilha Pereira AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 57-60 EMENTA TRIBUTÁRIO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 858.128 – MG (2007/0018968-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG E OUTRO PROCURADOR : JAQUES DANIEL REZENDE SOARES E OUTRO(S) AGRAVADO : ADIR DIAS DA SILVA E OUTRO(S) ADVOGADO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 940.019 – RS (2007/0077149-1) R RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : ITACIR FRANCESCATTO E OUTRO ADVOGADO : MÁRCIA CATAPAN POMATTI INTERES. : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI ADVOGADO : ANTÔNIO MARCOS GUERREIRO SALMEIRÃO EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS […]
—————————————————————- 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 97.04.23008-7/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBGTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ADELINA JANINO ZAIDAN e outro ADVOGADO : Jose Cid Campelo e outro EMENTA EMBARGOS DE […]
—————————————————————- 00103 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.14.003288-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ELOI RAMOS MACHADO ADVOGADO : Andrea Bentz REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF E JEF CRIMINAL DE LAJEADO EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.003292-5/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : JOSE BALABUCH ADVOGADO : Francisco Vital Pereira APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. NÃO COMPROVADO. BENEFÍCIO INDEVIDO. […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 924.650 – SC (2007/0028676-5) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : SUPERMERCADO SPITZNER LTDA ADVOGADO : CLAUDIOMIRO FILIPPI CHIELA E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : DOLIZETE FÁTIMA MICHELIN E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO QUE NÃO LOGRA […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 797.485 – RS (2005/0188669-6) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : LUCIANE FABBRO E OUTRO(S) RECORRIDO : C S AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DE OFÍCIO […]
