—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 893.196 – RS (2006/0223078-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : ADELAR COLOMBO ADVOGADO : CRISTIANO COLOMBO RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : SIMONE ZANDONÁ LIMA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO FISCAL – MATÉRIA DE DEFESA: PRÉ-EXECUTIVIDADE – ILEGITIMIDADE PASSIVA. […]
—————————————————————- 00013 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2005.71.00.041054-0/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ PARTE AUTORA : LOJAS A CAMBIAL COM/ DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA/ massa falida ADVOGADO : Francisco Machado PARTE RE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 02A VF DE EXEC.FISCAIS DE PORTO […]
—————————————————————- 00027 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.00.021027-0/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : MARIA ALVES MULLER ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL […]
—————————————————————- 00055 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.057123-2/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : ADOLAR ENIO BONI ADVOGADO : Nilson Pedro Wenzel e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE MARECHAL […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.71.00.003266-6/RS RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Dione Lima da Silva e outros APELANTE : CARMEN LUCIA COBOS CAVALHEIRO ADVOGADO : Adilson Machado e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA FINANCIAMENTO HABITACIONAL. REVISÃO CONTRATUAL. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO. INDEXADORES APLICÁVEIS […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 943.379 – RS (2007/0080443-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S) RECORRIDO : ALCIR GREGÓRIO PÓLO ADVOGADO : ANDRE ROBERTO MALLMANN E OUTRO( S) INTERES. : CAREN SCHROEDER PÓLO ADVOGADO : ÊNIO […]
—————————————————————- 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.025168-4/PR RELATOR : Desembargador Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : CASC ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS S/A ADVOGADO : Dicler de Assuncao e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.807/812 INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. […]
—————————————————————- 00020 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2006.04.00.025042-0/RS RELATOR : Des. Federal VILSON DARÓS AUTOR : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes REU : MOVEIS PRETTY S/A IND/ E COM/ ADVOGADO : Francisco Deradi e outros EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. SÚMULA 343 DO STF. SÚMULA 63 DESTE TRF-4ªR. CARÊNCIA DE AÇÃO. INOCORRÊNCIA. IPI. NÃO-CUMULATIVIDADE. CREDITAMENTO. […]
—————————————————————- 00072 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.02.001924-9/SC RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : ADRIANE MARIA FONSECA e outro ADVOGADO : Paulo Roberto Correa Pacheco e outro APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA. TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO. […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.06.002688-8/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : ULMIR LUIZ SILVESTRI E CIA/ LTDA/ ADVOGADO : Jorge Wadih Tahech e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. COMPENSAÇÃO. CDA. VALIDADE. REQUISITOS. REGULARIDADE FORMAL. MULTA. […]
