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TRF4, 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.04.004195-1/PR, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 10/30/2007

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—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.04.004195-1/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ANIZIO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO : Anderson Wagner Marconi APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE UMUARAMA EMENTA APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR […]

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TRF4, 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.17.000102-2/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 12/04/2007

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—————————————————————- 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.17.000102-2/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ EMBARGANTE : ESCRITÓRIO CONTÁBIL RADIN S/C LTDA/ ADVOGADO : Ricardo Zambonatto Detoni e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. Havendo […]

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TRF4, 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037347-9/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008

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—————————————————————- 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037347-9/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : FABIANA SEIXAS MACIEL ADVOGADO : Levino Weber Filho e outro AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SFH. ARTIGO 50 DA LEI 10.931/2005. EXTINÇÃO DO FEITO. A partir de agosto de 2004, data da vigência da […]

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TRF4, 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.12.001379-2/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 10/30/2007

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—————————————————————- 00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.12.001379-2/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ADAO BARBOSA ADVOGADO : Pedro Luciano de Oliveira Dornelles e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF e JEF PREVIDENCIÁRIO DE CANOAS EMENTA REVISÃO DE RENDA […]

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TRF4, 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008726-7/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 12/04/2007

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—————————————————————- 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.008726-7/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : ABBOTT IND/ QUIMICA LTDA/ massa falida EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ART. 40 DA LEI Nº 6.830. ARQUIVAMENTO COM BAIXA. IMPOSSIBILIDADE. FALÊNCIA EM ANDAMENTO O arquivamento com bai na distribuição, […]

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TRF4, 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025818-6/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008

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—————————————————————- 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025818-6/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Erni Rosiane Pereira Muller e outros AGRAVADO : WAGNER BUENO BERNARDES e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CERTEZA E LIQUIDEZ. DESNECESSIDADE. Certeza e liquidez são requisitos de títulos eutivos, que dão lugar […]