—————————————————————- 00146 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.010280-7/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ONILIA OLIVEIRA ORTIZ ADVOGADO : Getulio Pereira Santos e outros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE CACHOEIRA DO […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 921.472 – MG (2007/0149999-2) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG E OUTRO ADVOGADO : CORNELIA TAVARES DE LANNA E OUTRO( S) AGRAVADO : DARCÍLIA FERREIRA ROSA ADVOGADO : JÚLIO […]
—————————————————————- 00010 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.020857-2/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON PARTE AUTORA : EUGENIA OLIVIA DE AVILA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARTE RÉ : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas PARTE RÉ : ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : Luiz Carlos Ely Filho PARTE […]
—————————————————————- 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.049826-0/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : PAULO SANGALLI ADVOGADO : Julieta Tomedi APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE VERANOPOLIS/RS EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.71.00.012461-0/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes e outro APELADO : ELDER CUNHA PAIVA EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. 1. O arquivamento administrativo do feito, previsto no art. 20 da Lei nº 10.522/2002, alterado […]
—————————————————————- 00162 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.010054-5/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARILENE TERESINHA DE FREITAS GODOY ADVOGADO : Vitorino Faleiro Neto EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR TESTEMUNHA. CONDIÇÃO […]
—————————————————————- ESPECIAL Nº 655.320 – PR (2004/0054813-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR : ERVIN FERNANDO ZEIDLER E OUTRO( S) RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR : CARLOS AUGUSTO BINDER E OUTRO(S) EMENTA PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MEDICAMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2001.04.01.085443-9/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DERCIO VIAU ADVOGADO : Daisson Silva Portanova e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA APOSENTADORIA POR TEMPO […]
—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.16.000391-7/SC RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MARIA DE LOURDES DA SILVA OREANO ADVOGADO : Julio Cesar Willemann REMETENTE : JUIZO FEDERAL DA VF E JEF CIVEL E CRIMINAL DE LAGUNA/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA […]
—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006156-2/PR RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes APELADO : D E J IND/ E COM/ DE CONFECCOES LTDA/ ADVOGADO : Osmar Vieira da Silva e outro EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO VIA DCTF. PRESCRIÇÃO. […]
