—————————————————————- 00088 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.05.002168-7/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : LUIZA ALMEIDA DA ROSA ADVOGADO : Juliana da Costa Mendes e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF E JEF CRIMINAL E PREVIDENCIARIO […]
—————————————————————- 00132 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024079-0/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : DALCIO EWALD ADVOGADO : Werner Isleb e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, […]
—————————————————————- 00061 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.006533-8/RS RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : INES TEREZINHA SOUTHIER ADVOGADO : Antonio Scaravonatto e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. PRESCRIÇÃO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. 1. Quanto à preliminar […]
—————————————————————- 00011 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2000.72.00.009196-6/SC RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE ADVOGADO : Andreza de Morais Machado e outros EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES. ADMINISTRATIVO. REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RODOVIA FEDERAL. […]
—————————————————————- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 57.100 – MG (2005/0201367-1) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN A U TO R : RENZO GAZZINELLI CRUZ ADVOGADO : ALEX GUEDES DOS ANJOS RÉU : FUNDAÇÃO JOSÉ BONIFÁCIO LAFAYETTE DE ANDRADA ADVOGADO : SÉRGIO LUIZ PEREIRA DA SILVA E OUTROS S U S C I TA […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 670.570 – PR (2005/0053180-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO : HEGLISSON TADEU MOCELIN NEVES E OUTRO(S) AGRAVADO : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E […]
—————————————————————- 00104 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.12.000137-8/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : DANIEL DA SILVA ADVOGADO : Jose Alberto Olmi REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF e JEF DE CONCÓRDIA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISIONAL. APOSENTADORIA POR TEMPO […]
—————————————————————- 00150 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.005747-9/PR RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JULIANE ALERICO ADVOGADO : Nerei Alberto Bernardi EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR TESTEMUNHA. CONDIÇÃO DE SEGURADA DEMONSTRADA. […]
—————————————————————- 00081 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2000.70.07.002094-4/PR RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : ADELIR JOSE CASTILHO ADVOGADO : Joao Alberto Marchiori APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE FRANCISCO BELTRÃO EMENTA […]
—————————————————————- 00010 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 96.04.43008-4/RS RELATOR : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON REL. ACÓRDÃO : Desª. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : CLAUDIO JESUS BERAO sucessão ADVOGADO : Gil Villeroy e outro INTERESSADO : LAIS MARIA KURTZ ADVOGADO […]
