—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 252.360 – RJ (2003/0176239-2) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA ELI TRACHTENBERG E OUTRO( S) EMBARGADO : COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A E OUTRO ADVOGADO : ANTÔNIO CARLOS GARCIA DE SOUZA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 780.099 – PR (2006/0124225-9) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PAULO AITA CACILHAS E OUTRO(S) EMBARGADO : IVO FERREIRA DE MELO ADVOGADO : PAULO ROBERTO DE ALMEIDA TELES JUNIOR E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL – EMBARGOS DE […]
—————————————————————- 00121 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.003236-0/SC RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ANTONIO CORREIA DE LIMA ADVOGADO : Rodrigo Luis Broleze e outro REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FRAIBURGO/SC EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR […]
—————————————————————- 00169 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.025052-7/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ALZIRA KEMLING ADVOGADO : Adao Canabarro Prestes e outro EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. […]
—————————————————————- 00104 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.05.000855-2/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : VERONICA NASCIMENTO ADVOGADO : Olimpio Dognini EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. EX-ESPOSA. DEPENDÊNCIA. REQUISITOS PREENCHIDOS. 1. São requisitos para a concessão do amparo […]
—————————————————————- 00038 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.006127-9/SC RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : NUCLEO EDUCACIONAL TENDÊNCIA LTDA/ ADVOGADO : Rodrigo Duarte da Silva : Luciano Duarte Peres e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO […]
—————————————————————- EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 515.005 – RS (2005/0017232-0) R E L ATO R : MINISTRO HERMAN BENJAMIN EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CARLOS DE ARAÚJO MOREIRA E OUTROS EMBARGADO : BENEFICIAMENTO DE COUROS DOIS IRMÃOS LTDA ADVOGADO : ANGÉLICA SANSON DE ANDRADE E OUTRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 881.396 – SP (2006/0193774-0) R E L ATO R : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARIA CECÍLIA LEITE MOREIRA E OUTRO( S) INTERES. : COMACO COMERCIAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO : ROSANA HELENA MEGALE BRANDÃO E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO […]
—————————————————————- 00137 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.040802-0/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ANILDO RUECHEL ADVOGADO : Jose Inacio Barbacovi e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. CÔMPUTO DE TEMPO DE […]
—————————————————————- 00191 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.01.002276-3/PR RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ESTEVAM RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO : Zaqueu Vilela Berbel e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 03A VF DE LONDRINA EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR […]
