TRF4

TRF4, 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.022011-0/RS, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 01/16/2008

—————————————————————- 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.022011-0/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AGRAVANTE : VIGILANCIA PEDROZO LTDA/ ADVOGADO : Raimundo Flores AGRAVADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Cristiane Castro Carvalho e outros AGRAVADO : PROSERVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. ADVOGADO : Luiz Carlos Levenzon e outros EMENTA LICITAÇÃO. EDITAL. […]

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TRF4, 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2002.71.00.050963-3/RS, Relator Des. Federal Marga Inge Barth Tessler , Julgado em 05/05/2008

—————————————————————- 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2002.71.00.050963-3/RS RELATORA : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBGTE : CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA – CFM ADVOGADO : Jose Alejandro Bullon e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : DENYSE MARTINS BRAGA LAU e outros ADVOGADO : Rossana Leal Alvim e outro INTERESSADO : CONSELHO […]

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STJ, RECURSO ESPECIAL Nº 772.237 – RS (2005/0130425-9), Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 09/26/2007

—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 772.237 – RS (2005/0130425-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : MARCOS ANTÔNIO MIOLA E OUTRO(S) RECORRIDO : TELE CHINA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E IMPORTAÇÃO LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMENTA PROCESSUAL CIVIL – VIOLAÇÃO DO ART. […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 949.748 – RS, Relator Ministro Fernando Gonçalves , Julgado em 02/18/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 949.748 – RS (2007/0214388-0) R E L ATO R : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES AGRAVANTE : VIASOLLO CARGAS LIQUIDAS LTDA E OUTROS ADVOGADO : ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO E OUTRO(S) AGRAVADO : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS : MARCELO NICOLAIEWSKI SANTANNA E OUTRO(S) NELSON BUGANZA JUNIOR E OUTRO(S) […]

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TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.041705-3/RS, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 10/25/2007

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.041705-3/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : MARGARIDA VELASQUES GARCIA ADVOGADO : Paulo Francisco Sarmento Esteves e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. DEVOLUÇÃO OU DESCONTO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE […]

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TRF4, 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.031110-6/SC, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 11/29/2007

—————————————————————- 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.04.01.031110-6/SC RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ANTONIO AIRDO DE LORENA ADVOGADO : Jose Cidral da Costa e outros APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA […]

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TRF4, 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.018364-2/RS, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 01/16/2008

—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.018364-2/RS RELATORA : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. EMBARGANTE : MAUREN OARA MACEDO ETCHEBEST e outros ADVOGADO : Thiago Cecchini Brunetto e outros EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. […]

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TRF4, 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.024315-2/PR, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 05/05/2008

—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.024315-2/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS – ECT ADVOGADO : Denise Costa Ribas e outro APELADO : SIPM SERVIÇO DE INFORMAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL LTDA/ ADVOGADO : Didio Mauro Marchesini EMENTA AÇÃO DE COBRANÇA. ECT. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890.260 – RS, Relator Ministra Eliana Calmon , Julgado em 09/26/2007

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 890.260 – RS (2007/0097991-0) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE D ADVOGADO : FABIANE REUTER E OUTRO(S) AGRAVADO : JAMEF TRANSPORTES LTDA ADVOGADO : OMAR LOPES DE SOUZA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – […]

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STJ, AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 958.633 – RS, Relator Ministro Aldir Passarinho Junior , Julgado em 02/18/2008

—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 958.633 – RS (2007/0231593-0) R E L ATO R : MINISTRO ALDIR PASSARINHO JUNIOR AGRAVANTE : LUÍS AUGUSTO STAUDT ADVOGADO : RUBEM NESTOR SEIFERT E OUTRO(S) AGRAVADO : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO : DARIO PEDRO WILGES E OUTRO(S) EMENTA COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE […]

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