TRF4

TRF4, 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ED NA AMS Nº 2006.71.11.000417-1/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 09/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ED NA AMS Nº 2006.71.11.000417-1/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : TAC GERENCIAMENTO DE RISCOS E COMERCIALIZACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA/ ADVOGADO : Elvis de Mari Batista e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA […]

TRF4

TRF4, 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.027336-3/PR, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato Da Silva Ávila , Julgado em 11/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.00.027336-3/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : EMILIO ROMANI S/A massa falida ADVOGADO : Arnaldo Conceicao Junior e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF EXECUCOES FISCAIS DE CURITIBA […]

TRF4

TRF4, 00030 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.08.000988-9/SC, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 12/11/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00030 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.72.08.000988-9/SC RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : MARAZUL TECNOPLASTICA IND/ E COM/ LTDA/ ADVOGADO : Rodrigo Marinho de Magalhaes e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. SIMPLES. DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. EXCLUSÃO DO SIMPLES. COMEPNSAÇÃO […]

TRF4

TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006113-6/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.006113-6/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : MARINETE ANGELO DA SILVA ADVOGADO : Ismail Chukr Neto e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. BÓIA-FRIA. REQUISITOS LEGAIS. […]

TRF4

TRF4, 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.016287-0/SC, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 09/26/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.016287-0/SC RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : MAURO LAUDEMIR ORIBKA ADVOGADO : Andre Newton de Aguiar e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA. OFERECIMENTO DE CAUÇÃO. POSSIBILIDADE. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. INOCORRÊNCIA. SUFICIÊNCIA […]

TRF4

TRF4, 00005 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031843-2/PR, Relator Juíza Luciane Amaral Corrêa Münch , Julgado em 11/07/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00005 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.031843-2/PR RELATORA : Juíza LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : ACHILES MOLIM e outros ADVOGADO : Geonir Edvard Fonseca Vincensi e outros INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE AGRAVO DE […]

TRF4

TRF4, 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.00.032008-0/RS, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 12/11/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.71.00.032008-0/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO GRANDE DO SUL – CRA/RS ADVOGADO : Hermeto Rocha do Nascimento e outros APELADO : SIMONE COELHO FURTADO EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. ARTIGO 267, INCISO III, DO CPC. INÉRCIA DA PARTE EXEQÜENTE NA […]

TRF4

TRF4, 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.05.003962-8/RS, Relator Des. Federal Luís Alberto D Azevedo Aurvalle , Julgado em 01/25/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.05.003962-8/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE DIAS DE BAIRROS ADVOGADO : Edmilso Michelon e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e JEF CRIMINAL DE SANTO ÂNGELO EMENTA […]