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TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.005719-3/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 10/19/2007

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—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.005719-3/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : ADELINA AMELIA BEUX WEBER EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS. REVELIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. […]

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TRF4, 00026 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.12.000103-6/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 11/22/2007

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—————————————————————- 00026 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.12.000103-6/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : HIDAL TABATSCHNIC ADVOGADO : Cleci Maria Dartora APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF E JEF DE PATO […]

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TRF4, 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.006641-0/SC, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 01/09/2008

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—————————————————————- 00031 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.00.006641-0/SC RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ESSE EMPRESA SULBRASILEIRA DE SERVICOS DE ENG/ LTDA/ ADVOGADO : Joel Antonio Abreu e outros EMENTA TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÃO DESTINADA AO INCRA – NATUREZA – INTERVENÇÃO […]

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TRF4, 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001.04.01.058383-3/PR, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 02/19/2008

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—————————————————————- 00005 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2001.04.01.058383-3/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : ELZA KOGA ADVOGADO : Dulciomar Cesar Fukushima : Adriane Turin dos Santos INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho INTERESSADO : SOC/ UNIAO JUVENTUS EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. […]

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TRF4, 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.003542-3/PR, Relator Des. Federal João Batista Pinto Silveira , Julgado em 10/19/2007

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—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.99.003542-3/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Joao Ernesto Aragones Vianna APELANTE : IVANIR SANCHEZ CAMOLEZE ADVOGADO : Magno Alendre Silveira Batista e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. REQUISITOS. […]

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TRF4, 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2001.71.08.008635-1/RS, Relator Des. Federal Victor Luiz Dos Santos Laus , Julgado em 11/22/2007

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—————————————————————- 00017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2001.71.08.008635-1/RS RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : VALDEMAR SKALEE ADVOGADO : Zila Rodrigues de Souza REMETENTE : JUÍZO FEDERAL […]

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TRF4, 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.04.000355-1/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/10/2008

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—————————————————————- 00009 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.04.000355-1/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS.195/198 EMBARGANTE : EMILIA SIRANGELO ADVOGADO : Ivan Jose Dametto EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. […]

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TRF4, Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2008., Relator Des. Federal Valdemar Capeletti , Julgado em 03/03/2008

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—————————————————————- Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2008. 00003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.71.00.036236-9/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI EMBARGANTE : DIRCEU ROBERTO RENCK e outros ADVOGADO : Glenio Luis Ohlweiler Ferreira EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA EMBARGOS DE […]