—————————————————————- 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.016397-3/RS RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : MOBILI CONST/ LTDA/ massa falida ADVOGADO : Fabricio Nedel Scalzilli : Oswaldo Luiz Maestri Scalzilli e outros REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF DE EXEC.FISCAIS DE PORTO […]
—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2006.71.00.020569-8/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBGTE : GILMAR ROBERTO CASTRO ADVOGADO : Felipe Moreira Beltrao e outros EMBGDO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Marise Soares Correa e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA […]
—————————————————————- 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.003367-0/PR RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : PEDRO VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE. MEROS INDÍCIOS EM SENTIDO CONTRÁRIO. PRESUNÇÃO DE INCAPACIDADE ECONÔMICA NÃO ELIDIDA. MANUTENÇÃO […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1997.72.04.000219-0/SC RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : IVO DE SOUZA EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. O parágrafo 4º do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, para reconhecimento da prescrição intercorrente, deve […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 938.154 – SP (2007/0182508-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : CENTRAL DE DIAGNÓSTICOS RIBEIRÃO PRETO LTDA CEDIRP ADVOGADO : CÁSSIO DRUMMOND MENDES DE ALMEIDA E OUTRO(S) AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : REGINA MARIA SARTORI E OUTRO(S) EMENTA […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.07.005289-5/RS RELATOR : Juiz LEANDRO PAULSEN APELANTE : SOC/ DE BEBIDAS PANIZZON LTDA/ ADVOGADO : Vanessa Sebben e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF EXEC.FISCAIS DE CAXIAS DO SUL EMENTA TRIBUTÁRIO. […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.04.002295-5/PR RELATOR : Juiz JAIRO GILBERTO SCHAFER APELANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Adenilson Cruz e outros APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas APELADO : MARCOS CESAR ULIANA ADVOGADO : Armando Silva Bretas REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE UMUARAMA […]
—————————————————————- 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.12.003723-4/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE ACINDINO SANTANA ADVOGADO : Nei Rafael Ferreira Lopes e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e JEF CÍVEL e CRIMINAL DE CANOAS EMENTA PREVIDENCIÁRIO […]
—————————————————————- 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.07.001984-5/SC RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE : BOTEGA IND/ DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA/ ADVOGADO : Lais Cochlar Medeiros e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. HONORÁRIOS. ENCARGO LEGAL. Os honorários advocatícios fios em embargos […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 968.889 – MG (2007/0165680-4) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : RICARDO CALAES MERHY ADVOGADO : JOSÉ GERALDO VILLELA VIEIRA DE CASTRO FERREIRA E OUTRO(S) RECORRIDO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : EDUARDO MACHADO SOARES CAPANEMA E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – CONCESSÃO […]
