TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.004193-3/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 10/04/2007

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—————————————————————- 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.70.01.004193-3/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOSE CARLOS LACERDA DE SOUZA ADVOGADO : Renata Silva Cassiano e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01A VF DE LONDRINA EMENTA PREVIDENCIÁRIO […]

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TRF4, 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.038117-4/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

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—————————————————————- 00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.038117-4/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : MARIA CHRISTINA BUARQUE ALVES ADVOGADO : Thiago Cecchini Brunetto e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS […]

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TRF4, 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.12.000087-9/RS, Relator Juiz Luiz Antonio Bonat , Julgado em 12/14/2007

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—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.12.000087-9/RS RELATOR : Juiz LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : JOAO IDENIR DA SILVA LOPES ADVOGADO : Zila Rodrigues de Souza REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 01a VF e JEF CÍVEL e CRIMINAL DE CANOAS EMENTA PREVIDENCIÁRIO […]

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TRF4, 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.11.001793-1/RS, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes , Julgado em 01/29/2008

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—————————————————————- 00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.11.001793-1/RS RELATOR : Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : VALDEMIR FARINON ADVOGADO : Grasiela de Souza Thomsen Giorgi REMETENTE : JUÍZO FEDERAL […]

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TRF4, 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.03.005865-0/PR, Relator Juiz Fernando Quadros Da Silva , Julgado em 10/04/2007

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—————————————————————- 00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.03.005865-0/PR RELATOR : Juiz FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : MARCIA REGINA SOARES e outro ADVOGADO : Mauro Lucio Rodrigues APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE MARINGÁ EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO […]

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TRF4, 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.018999-8/RS, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 11/12/2007

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—————————————————————- 00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.018999-8/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : EMA DE ABREU PEREIRA MANCIO ADVOGADO : Matilde Fagundes Teiira REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 07A VF DE PORTO ALEGRE EMENTA […]

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TRF4, 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.11.000559-1/SC, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 12/14/2007

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—————————————————————- 00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.11.000559-1/SC RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : VALDEMIRO DONATI ADVOGADO : Jose Emilio Bogoni e outro REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF e JEF DE CAÇADOR EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES DE DECADÊNCIA […]

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TRF4, 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.009700-2/RS, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 01/31/2008

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—————————————————————- 00015 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.009700-2/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : IOLANDA SCHIMENDES DUARTE ADVOGADO : Maria Luisa de Oliveira e outros AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMENTA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. PROVA INEQUÍVOCA DAS ALEGAÇÕES. AUSÊNCIA. Não é possível a antecipação da […]