—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 910.816 – DF (2006/0259048-0) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : CLEONICE CHAVES DA SILVA E OUTRO( S) ADVOGADO : ALVIMAR BERTRAND DUARTE GUERRA DE MACÊDO E OUTRO(S) EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO E OUTRO(S) EMENTA […]
—————————————————————- RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 25.798 – PR (2007/0260514-6) R RELATOR : MINISTRO JOSÉ DELGADO RECORRENTE : ROGERIO PORTUGAL BACELLAR ADVOGADO : ARMIN ROBERTO HERMANN E OUTRO(S) RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR : CESAR AUGUSTO BINDER E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. TITULAR DE CARTÓRIO. […]
—————————————————————- 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.011080-4/RS RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : CESAR AUGUSTO RANGEL JUNIOR ADVOGADO : Otavio Piva : Milton Almeida Piva APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS ADVOGADO : Karin Rodrigues Koetz EMENTA ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. DIPLOMA DE MÉDICO OUTORGADO POR UNIVERSIDADE PARAGUAIA. REGISTRO INDEPENDENTEMENTE […]
—————————————————————- 00115 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2002.71.00.018378-8/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MIRACI STORCK ADVOGADO : Aldorino Goncalves da Silva e outros REMETENTE : […]
—————————————————————- 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.12.001151-9/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : ENIO GERGEN ADVOGADO : Nildo Lodi EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA RMI. LIMITAÇÃO AOS VALORES TETO. O valor teto dos benefícios […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 966.015 – PE (2007/0150702-6) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : ADALGIZA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO : MARIA LÚCIA SOARES DE ALBUQUERQUE MARQUES RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTRO(S) EMENTA ADMINISTRATIVO. […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 841.406 – MG (2006/0086193-0) R RELATORA : MINISTRA DENISE ARRUDA RECORRENTE : UNIMED PATROCÍNIO – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO : LILIANE NETO BARROSO E OUTRO(S) RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. COFINS. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO […]
—————————————————————- 00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.70.00.000215-7/PR RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA e outro ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : IDA TIEKO OCHIAI ADVOGADO : Flavio Jose Souza da Silva e outros REMETENTE […]
—————————————————————- 00133 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.70.00.039947-0/PR RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELANTE : IORETILDO TOSTA DAS NEVES sucessão ADVOGADO : Lucia Guidolin Regis e outro APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF PREVIDENCIÁRIA DE […]
—————————————————————- 00040 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.028347-8/RS RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : SILDA MARIA RODRUGUES CARVALHO ADVOGADO : Antonio Neuri Garcia e outro AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho : Luiz Carlos Souto Fonseca EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO DE […]
