TRF4

TRF4, 00004 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.009171-1/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 10/10/2007

—————————————————————- 00004 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.009171-1/RS RELATOR : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA AUTOR : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REU : ADILES MARIA LORENSINI ADVOGADO : Karen Guinot EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. REVISÃO. PENSÃO POR MORTE. ART. 75 DA LEI 8.213/91. REDAÇÃO DADA PELA LEI […]

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TRF4, 00036 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.048776-0/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/14/2007

—————————————————————- 00036 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.048776-0/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : MERLIN S/A IND/ E COM/ DE OLEOS VEGETAIS ADVOGADO : Everton Pereira de Mattos e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO. JUNTADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE […]

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TRF4, 00012 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.07.006202-5/RS, Relator Juíza Federal Cláudia Cristina Cristofani , Julgado em 12/18/2007

—————————————————————- 00012 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.07.006202-5/RS RELATORA : Juíza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELANTE : SULVIN IND/ E COM/ LTDA/ ADVOGADO : Mark Giuliani Kras Borges e outros APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF EXEC.FISCAIS DE CAXIAS […]

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TRF4, 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009181-7/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 02/06/2008

—————————————————————- 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.99.009181-7/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO APELANTE : VENILDA DE OLIVEIRA PACHECO ADVOGADO : Walmir Andre Levien APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : ELTON LUIS PACHECO ME EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. CÔNJUGE. PENHORA. RESGUARDO DA MEAÇÃO. Em caso de […]

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STJ

STJ, AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº, Relator Ministra Denise Arruda , Julgado em 02/07/2008

—————————————————————- AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 738.300 – CE (2005/0184324-0) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : FRANCISCO ALVES FERNANDES ADVOGADA : SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA E OUTRO( S) AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MARCOS ALEXANDRE TAVARES MARQUES MENDES E OUTRO(S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS […]

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TRF4

TRF4, 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027944-0/SC, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 10/10/2007

—————————————————————- 00012 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.027944-0/SC RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes AGRAVADO : LEDAM SERVICOS LTDA/ EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. ART. 135, INC. III, DO CTN. ATITUDES CONTRÁRIAS À LEI REALIZADAS PELO SÓCIO-GERENTE. […]

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TRF4, 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.004330-3/RS, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 11/14/2007

—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.004330-3/RS RELATORA : Juíza Federal ELOY BERNST JUSTO AGRAVANTE : SAREVO CONSULTORIA EMPRESARIAL E FINANCEIRA LTDA/ ADVOGADO : Luiz Carlos Soares Krieger e outros AGRAVADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A – ELETROBRAS ADVOGADO : Jose Maria Arnt Fernandez AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Simone Anacleto Lopes […]

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TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.07.007301-1/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 12/18/2007

—————————————————————- 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.07.007301-1/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELANTE : EXPRESSO CARAUNO LTDA/ ADVOGADO : Marcus Vinicius Baratieri APELADO : (Os mesmos) EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS. COFINS. LEI 9.718/98. ALARGAMENTO DA BASE DE CÁLCULO. INCONSTITUCIONALIDADE. PRESCRIÇÃO. LC 118/2005. 1. O […]

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TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.01.004589-1/SC, Relator Des. Federal Rômulo Pizzolatti , Julgado em 02/07/2008

—————————————————————- 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2001.72.01.004589-1/SC RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : DOMINGOS DE AVILA ADVOGADO : Joao Norberto Coelho Neto APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VARA FEDERAL DE JOINVILLE EMENTA TEMPO DE SERVIÇO […]

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STJ

STJ, MEDIDA CAUTELAR Nº 12.513 – RS (2007/0033152-5), Relator Ministro Luiz Fux , Julgado em 02/07/2008

—————————————————————- MEDIDA CAUTELAR Nº 12.513 – RS (2007/0033152-5) R E L ATO R : MINISTRO LUIZ FUX REQUERENTE : SOPRANO ELETROMETALÚRGICA E HIDRÁULICA LTDA ADVOGADO : SIMONE TAÍS BAGUINSKI E OUTRO(S) REQUERIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : LEANDRO DA CUNHA E SILVA E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. MEDIDA […]

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