—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 640.454 – RS (2004/0010130-4) R E L ATO R : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS PROCURADOR : CARLOS DOS SANTOS DOYLE E OUTRO( S) RECORRIDO : ROBER SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA ADVOGADO : LUIS CÉSAR BERTOTTO E OUTRO EMENTA RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO […]
—————————————————————- RECURSO ESPECIAL Nº 975.359 – MG (2007/0184931-1) R RELATOR : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG PROCURADOR : NARDELE DÉBORA CARVALHO ESQUERDO E OUTRO(S) RECORRIDO : MARIA INÊS AMARAL DE OLIVEIRA ADVOGADO : JULIO MAGALHÃES PIRES DUARTE E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO E […]
—————————————————————- 00056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.01.002126-8/SC RELATOR : Des. Federal EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR APELANTE : CIRINEU LAURINDO FERNANDES ADVOGADO : Alcides Delamure Hess APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Jorge Luis Schmitz e outros EMENTA AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. POUPANÇA. EXTRATOS. – A determinação de que a CEF forneça os […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.71.00.017109-9/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : GLACI CALEARO TEDESCO ADVOGADO : Odilon Marques Garcia Junior e outros APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO ALEGRE EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ALUNO-APRENDIZ. […]
—————————————————————- 00014 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.03.000958-2/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : CEREAIS ITAPUA LTDA/ ADVOGADO : Celso Molinos Gomes APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS. ICMS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. INADMISSIBILIDADE. 1. Segundo jurisprudência pacífica do Egrégio […]
—————————————————————- EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 782.557 – SP (2005/0154947-7) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON EMBARGANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : IVANY DOS SANTOS FERREIRA E OUTRO( S) EMBARGANTE : MICROSUL SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA ADVOGADO : HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA E OUTRO(S) EMBARGADO : […]
—————————————————————- 00016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.02.006600-0/RS RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : SIMONE PERINI ADVOGADO : Fabiana Carla Camilotti Isaia e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Luis Antonio Alcoba de Freitas EMENTA ADMINISTRATIVO. CONDIÇÃO DE TRABALHO INSALUBRE. MILITAR DENTISTA. GRATIFICAÇÃO DE RAIO-X. A Lei nº 7.923, de 12/12/1989, ao fir em […]
—————————————————————- 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.04.01.007370-8/RS RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : DIOMAR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : Nilce Lourdes Kappes e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA […]
—————————————————————- 00010 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.71.08.017546-1/RS RELATOR : Juiz ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA REL. ACÓRDÃO : Desembargador Federal Otávio Roberto Pamplona APELANTE : STAMPA ARTEFATOS DE COURO LTDA/ ADVOGADO : Jose Luis Mossmann Filho e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. PIS E […]
—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 867.951 – MG (2007/0033322-9) R E L ATO R A : MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVANTE : RENATO MENDES ADVOGADO : MARCELO PÍCOLI E OUTRO AGRAVADO : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO : BRENO CALDEIRA RODRIGUES E OUTRO( S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO – SÚMULA […]
