TRF4

TRF4, 00027 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.02.000638-9/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 10/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00027 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2007.71.02.000638-9/RS RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : BRAMOTO MOTOCICLETAS LTDA/ e outros ADVOGADO : Marcelo Carlos Zampieri e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA […]

TRF4

TRF4, 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.01.005575-0/SC, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 11/27/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.72.01.005575-0/SC RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : ICB IND/ COM/ E SERVICOS LTDA/ e outro ADVOGADO : Jovenil de Jesus Arruda APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA VF EXECUÇÕES FISCAIS e JEF CÍVEL DE […]

TRF4

TRF4, 00015 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.000861-3/PR, Relator Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz , Julgado em 01/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• Menos de um minuto

—————————————————————- 00015 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.04.00.000861-3/PR RELATOR : Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ AUTOR : BIANCA DI PINATTI ADVOGADO : Janete de Fatima Souza Borges Bringhenti REU : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA ADVOGADO : Solange Dias Campos Preussler EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, V, DO CPC. VIOLAÇÃO LITERAL DE […]

TRF4

TRF4, 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.04.01.017770-0/PR, Relator Des. Federal Celso Kipper , Julgado em 04/11/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2003.04.01.017770-0/PR DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4º REGIÃO 2 / 1109 RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGANTE : ALUIZARDO CORISCO – SUCESSÃO e outros ADVOGADO : Vinicius Ludwig Valdez e […]

TRF4

TRF4, 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024003-0/RS, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 10/23/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.024003-0/RS RELATOR : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : TRANSPORTADORA BRASIL RODOVIARIO LTDA/ ADVOGADO : Marcelo Domingues de Freitas e Castro e outros AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BACEN, SOLICITANDO O BLOQUEIO, ATÉ O […]

TRF4

TRF4, 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.019535-4/RS, Relator Juíza Taís Schilling Ferraz , Julgado em 11/27/2007

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.71.00.019535-4/RS RELATORA : Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ APELANTE : CURTUME KERN-MATTES S/A ADVOGADO : Silvio Luiz de Costa e outro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA – INCRA ADVOGADO […]

TRF4

TRF4, 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2005.71.00.042298-0/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/16/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 1 min. de leitura

—————————————————————- 00013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2005.71.00.042298-0/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA EMBARGANTE : LAURO DE OLIVEIRA REMIAO ADVOGADO : Jorge Nilton Xavier de Souza EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes INTERESSADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR : […]

TRF4

TRF4, 00005 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2006.70.02.005566-7/PR, Relator Des. Federal Élcio Pinheiro De Castro , Julgado em 04/14/2008

• por Jurisprudências
• 5 de março de 2010
• 2 min. de leitura

—————————————————————- 00005 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NUL EM RCCR Nº 2006.70.02.005566-7/PR RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE CASTRO REL. ACÓRDÃO : AMAURY CHAVES DE ATHAYDE EMBARGANTE : VALDECI CRIVER BARBOSA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. DESCAMINHO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – DELIMITAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIA SUBJETIVA – ABSTRAÇÃO. 1. […]