—————————————————————- AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 931.216 – SP (2007/0173590-9) R E L ATO R : MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : AFONSO GRISI NETO E OUTRO(S) AGRAVADO : EURICO DE NÓBILE ADVOGADO : NICANOR ROCHA SILVEIRA EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IRPF. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. AGRAVO […]
—————————————————————- 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.042867-9/PR RELATOR : Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI APELANTE : JOSE SCHLEDER DE MACEDO FILHO e outro ADVOGADO : Antonio Valmor Junkes e outro APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Misael Fuckner de Oliveira e outros EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. VALOR DEPOSITADO. JUROS DE MORA. INCABIMENTO. […]
—————————————————————- 00008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.70.02.009074-5/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA EMBARGANTE : DALL OGLIO MADEIRAS LTDA/ ADVOGADO : Roque Sergio Dandrea Ribeiro da Silva e outro EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. 393/397 INTERESSADO : COPEL DISTRIBUICAO S/A ADVOGADO : Luiz Carlos Pasqualini […]
—————————————————————- 00019 REMESSA “EX OFFICIO” EM AC Nº 2004.71.00.011334-5/RS RELATOR : Des. Federal CELSO KIPPER PARTE AUTORA : EDER ANCINELLO LA ROQUE ADVOGADO : Raquel Antunes de Azambuja e outros PARTE RE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA 01A VF PREVIDENCIÁRIA DE PORTO […]
—————————————————————- 00171 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.71.08.001043-5/RS RELATOR : Juiz SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MALVINA FRIEDRICH ADVOGADO : Mauro Sergio Murussi EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 535 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. O […]
—————————————————————- AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 936.470 – RJ (2007/0059718-8) R E L ATO R A : MINISTRA DENISE ARRUDA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : FREDERICK B BURROWES E OUTRO(S) AGRAVADO : KEI ENGENHARIA LTDA E OUTROS ADVOGADO : WALTER CARLOS DA CONCEICAO E OUTRO( S) EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO […]
—————————————————————- 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.70.03.005114-2/PR RELATOR : Juiz MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA APELANTE : JOSE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO : Jair Antonio Wiebelling e outros APELADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF ADVOGADO : Patricia Francioli Suzi Serino e outros EMENTA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTA CORRENTE. 1. O titular de conta-corrente tem interesse […]
—————————————————————- 00001 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.70.02.002747-2/PR RELATOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA APELANTE : WILLIGTUR TURISMO LTDA/ ME ADVOGADO : Joel Cristiano Graebin APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PERDIMENTO. APREENSÃO DE VEÍCULO QUE TRANSPORTAVA MERCADORIAS INTERNADAS IRREGULARMENTE. PERDIMENTO. PROPORCIONALIDADE. 1. […]
—————————————————————- 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.71.00.081545-1/RS RELATOR : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FLS. INTERESSADO : MARIA GEYER BORTOLI ADVOGADO : Daisson Silva Portanova e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 02a VF PREVIDENCIÁRIA […]
—————————————————————- 00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.72.99.002988-9/SC RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : ROSINETE JEREMIAS LIMA ADVOGADO : Mauro Felippe APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ADVOGADO : Milton Drumond Carvalho APELADO : (Os mesmos) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA MÃE EM RELAÇÃO AO FILHO SEGURADO […]
