Florianópolis, 28 de março de 2011. Destaques: STF – Informativo nº 619 – 09/03/2011 – 18/03/2011 Taxas judiciais e isonomia tributária Concessionárias de serviço público e corte de fornecimento STJ – Informativo nº 464 – 07/03/2011 – 18/03/2011 Penhora Online. Conta-corrente conjunta Consumidor. Direito à informação STJ – Direção. Embriaguez. Perigo Abstrato TSE – Informativo nº 6 – Ano XIII […]
Florianópolis, 20 de março de 2011. Destaques: STF – Informativo nº 618 – 28/02/2011 – 04/03/2011 Fungibilidade recursal e imposição de multa Piso salarial estadual e liberdade sindical STJ – Informativo nº 464 – 21/02/2011 – 25/02/2011 Execução. Astreintes. Intimação Pessoal. Súmula 471 – Crimes hediondos. Lei nº 11.464/2007 TSE – Informativo nº 4 – Ano XIII – 21/02/2011 […]
Período: 25 a 29 de abril de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção REPETITIVO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. GUARDA. VEÍCULO. Os proprietários e condutores de veículos são solidariamente responsáveis pelas […]
Brasília, 25 de abril a 1º de maio de 2011 SESSÃO ORDINÁRIA Homologação. Desistência. Recurso especial. Cumprimento. Decisão. Usurpação. Competência. TSE. Ausência. O Tribunal entendeu, à unanimidade, que não configura usurpação de competência a decisão de presidente de Tribunal Regional Eleitoral que determina a execução de julgado do colegiado, […]
Brasília, 18 a 29 de abril de 2011 Data (páginas internas): 4 de maio de 2011 Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decisões, embora seja […]
Sessões: 29 e 30 de março de 2011 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas nas datas acima indicadas, relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do […]
J U R I S P R U D Ê N C I A D E D I R E I T O A D M I N I S T R A T I V O ADMINISTRATIVO AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO QUE OCUPA PARA CURSAR DOUTORADO-SANDUÍCHE-IMPOSSIBI- LIDADE-ÓBICES DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL […]
Brasília, 11 a 17 de abril de 2011 SESSÃO ORDINÁRIA Embargos de declaração. Prazo recursal. Interrupção. A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é no sentido de interpretar-se o § 4º do art. 275 do Código Eleitoral de modo a conferir efeito interruptivo aos declaratórios, e não suspensivo. Nesse entendimento, o Tribunal, por maioria, proveu o […]
Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula Belo Horizonte |11 a 24 de abril de 2011 | nº 43 Este Informativo, desenvolvido a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Câmaras e do Tribunal Pleno, contém resumos elaborados pela Coordenadoria e Comissão de Jurisprudência e Súmula, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência […]
Período: 11 a 15 de abril de 2011. As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção REPETITIVO. CEF. EXTRATOS. FGTS. ASTREINTES. Em 28/10/2009, a Primeira Seção deste Superior Tribunal, em recurso repetitivo julgado […]
