A Associação dos Magistrados Brasileiros está desenvolvendo campanha nacional em favor de eleições diretas para a escolha dos presidentes dos tribunais. Quatro registros históricos demonstram que o Espírito Santo foi pioneiro nesta luta. Senão vejamos: 1) em primeiro de outubro de 1967, defendemos esta ideia na Segunda Conferência dos Juízes de Direito do Espírito Santo. […]
Este artigo não se refere a pessoas, mas sim a princípios jurídicos. Suponho que a leitura será proveitosa, não apenas para quem integra o mundo do Direito, mas para os cidadãos em geral. Os princípios são aplicáveis hoje, como foram aplicáveis ontem e serão aplicáveis amanhã. Tentarei elencar alguns princípios que constituem a essência do […]
Fui questionado por uma inteligente jornalista sobre uma lei, em andamento no Congresso, que excluirá o consumo de drogas do rol de crimes. A Comissão de Juristas, que está elaborando projeto de reforma do Código Penal, aprovou a descriminalização do uso de drogas. As pessoas que forem flagradas com pequenas quantidades de entorpecentes para uso […]
Comemoram-se os aniversários de nascimento mas raramente nos lembramos dos aniversários de morte. Entretanto, como cristãos, seria mais consequente lembrar as datas de partida. Não com pessimismo, tristeza, mas com otimismo, alegria: “Aquele que beber da água que eu lhe der nunca terá sede; pelo contrário, a água que eu lhe der se fará nele […]
Da mesma forma que proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Declaração Universal dos Direitos da Criança, a ONU também proclamou a Declaração Universal dos Direitos do Idoso. É um documento da maior importância, não tão conhecido quanto merece ser. Nele se afirma que o idoso tem direito de continuar a viver em […]
Por iniciativa da Fundação Ulysses Guimarães tive a oportunidade de debater ante-ontem em Vitória. O convite me foi feito pelo presidente da Fundação. O tema proposto para o debate foi este: Para onde a cidadania quer levar o país? Para discorrer sobre cidadania, numa instituição que tem o nome de Ulysses Guimarães, não seria possível […]
Por um desses caminhos que a vida oferece, sem que saibamos explicar a razão, estou trabalhando, presentemente, numa faculdade que tem o nome de Estácio de Sá, o português que fundou a cidade do Rio de Janeiro e inscreveu seu nome em nossa História. Estácio de Sá veio para as terras brasileiras, a serviço da […]
Uma das grandes necessidades do ser humano é a segurança. Tudo que compromete o sentimento de estar seguro causa mal estar psicológico. Não é por outra razão que algumas pessoas nunca se contentam com o primeiro parecer médico à face de uma enfermidade. Querem uma segunda e uma terceira opinião e só a unanimidade dos […]
Como disse Maria Esther Maciel, “todo colunista se vê, às vezes, às voltas com a escassez ou o excesso de assuntos. Ora não sabe sobre o que escrever, ora não consegue escolher, entre várias opções, o assunto do dia. Fica, assim, à mercê da instabilidade das horas, dos acontecimentos e de seus próprios estados de […]
O atropelamento das eleições municipais pelo debate do mensalão parece-me um desserviço à Democracia, pelos motivos que tentaremos alinhar neste artigo. Em 11 de abril de 2006 o Procurador Geral da República apresentou denúncia perante o Supremo Tribunal Federal envolvendo figuras expressivas da República num caso de corrupção que se tornou conhecido como mensalão. Em […]
