Estabelecer dias comemorativos no calendário pode exercer um papel pedagógico na sociedade. Em nível local cabe certamente a celebração do Dia da Cidade e a reverência ao aniversário de nascimento de figuras do passado que contribuíram para o progresso da comuna e o bem estar do seu povo. Em plano nacional nós nos lembramos dos […]
O primeiro desafio que enfrento, quando me coloco à frente do computador para escrever o artigo que me compete, é a escolha do tema. Às vezes a inspiração mergulha no silêncio e nada me ocorre. Outras vezes pululam na mente dezenas de possibilidades. Entre o completo vazio interior e a voz estridente de uma pluralidade […]
Quando eu era Juiz de Direito em atividade, causava-me certo incômodo o tratamento “meritíssimo”. Meritoso, adjetivo que significa digno de apreço ou de elogios, ainda seria aceitável. Mas meritíssimo, superlativo de meritoso, parecia-me um exagero totalmente sem propósito. Mas se eu advertisse a parte, fosse advogado ou cidadão comum, a respeito da impropriedade do tratamento, […]
Pretendemos neste artigo propor uma reflexão comparativa sobre o comportamento do Supremo quando se defronta com crimes contra a administração pública e crimes contra a pessoa humana. No dia nove de abril de 2010, o STF, por maioria, entendeu que todas aquelas pessoas que torturaram opositores do regime após 1964 foram abrigadas pela anistia. O […]
Os mais velhos têm o dever de ajudar os mais jovens a buscar o sentido essencial das coisas. Seguem-se nove conselhos que me parecem úteis para o cotidiano: 1 – Não ser avaro da palavra. Falar com as pessoas que estão a nosso redor. Uma palavra de estímulo, no momento preciso, pode valer mais que […]
Colhi em algum lugar que as cinco maiores vantagens de ser idoso são estas: comprar objetos de qualquer natureza com a garantia de que não chegarão a ficar velhos; discutir, num círculo de idosos, sobre o que fazer na aposentadoria, com total compreensão dos circunstantes; ter a certeza de que os investimentos em plano de […]
Quando eu era Juiz de Direito, em atividade, era chamado por algumas pessoas, pejorativamente, com o codinome de jurista marginal. O epíteto não me era atribuído pelos leigos em Direito, o que seria menos doloroso, mas por profissionais que integravam o universo jurídico Isto porque, seguindo a consciência e por uma questão de foro íntimo, […]
Não jogue livros fora. Dôe a bibliotecas. A propósito, eu me lembro das aulas de alemão que tive com a Professora Gisele Servare, quando aprendi que há uma expressão no idioma de Goethe para significar a queima de livros: Bücherverbrennung. Palavra enorme e com aparência horripilante, própria mesmo para significar o brutal ato de destruir […]
A opção por eleições diretas para a escolha dos presidentes dos tribunais (estaduais e federais) está sendo discutida em todo o país. A publicação deste artigo está emparelhada com o debate que se trava neste momento. Se aprovada a ideia, todos os juízes votariam na próxima escolha do presidente, vice-presidente e corregedor geral que comandariam […]
Para iniciar esta reflexão cabe distinguir dois vocábulos que só na aparência são sinônimos: mito e utopia. O mito é um sucedâneo da realidade, que consola o homem daquilo que ele não tem. Esconde a verdade dos fatos. Nasce da fantasia descomprometida. Compensa uma insatisfação vaga, inconsciente. A utopia, pelo contrário, é a antevisão de […]
