Meus Amigos, Surpreendi-me com a correção do voto do ministro Luiz Fachin sobre o rito do processo de impeachment. Deixou de lado sua origem partidária. Melhor para as instituições. Meus comentários em vídeo: {youtube}wEzYcgobaV0{/youtube}
O Papa Francisco concedeu perdão ao Padre Cícero Romão Batista, o que significa a reabilitação dos seus votos religiosos. Vi isso com muita alegria. Numa época em que guerrilheiros comunistas são canonizados, nada mais justo que um devoto católico, sacerdote observante das regras eclesiástica, seja reparado do ato arbitrário e preconceituoso obrado pelo então bispo […]
Uma vez esgotadas as possibilidades de interposição de recursos, opera-se a coisa julgada, em razão da qual a relação jurídica acertada na decisão judicial torna-se imutável e indiscutível. Sendo uma decisão terminativa, ou seja, sem resolução do mérito, ocorre a formação apenas da coisa julgada formal que impede a discussão do direito controvertido no processo […]
Nos sistemas processuais contemporâneos, a sentença de mérito, mesmo depois de adquirir a autoridade de coisa julgada material, pode ainda ser revogada em hipóteses excepcionais. Costuma-se justificar esta técnica pela necessidade de prevalência de um interesse que transcende aquele das partes à realização de justiça, uma vez que a decisão definitiva poderá apresentar vício […]
O artigo trata dos aspectos preliminares do mandado de segurança em face da Lei 12.016/2009 e ainda em confronto com as disposições do CPC/2015.·. 1. Cabimento do mandado de segurança O art. 1º, caput, da Lei 12.016/2009 prevê a hipótese de cabimento do mandado de segurança[1], havendo tão somente duas diferenças do texto legal atual […]
Uma das principais problemáticas empresariais é uma frase que muito ouvimos e poucas vezes mudamos: “As coisas sempre foram assim por aqui”. Uma fábula exemplifica bem esta situação: FÁBULA: OS MACACOS E AS BANANAS Numa experiência científica, um grupo de cientistas colocou cinco macacos numa jaula. No meio, uma escada e, sobre ela, um cacho de […]
Mais do que outros fatores, a crise econômica teve o condão de isolar politicamente o PT. É nessa lógica que está sendo construída a alternativa do impeachment. É nessa lógica que a presidente Dilma Rousseff amarga a solidão à beira do abismo, à espera do golpe fatal que vai destrona-la. Vive a solidão dos que […]
Meus Amigos, Em documento histórico, Michel Temer declara basicamente duas coisas em sua carta dirigida a Michel Temer: que rompe a aliança com o PT e que se prepara para substitui-la. Além disso, fez o balanço das desfeitas que o PT realizou ao longo do seu tempo de governo. Meus comentários em vídeo: {youtube}oU0RQmQQQFo{/youtube}
Divido com vocês uma entrevista concedida ao Canal do Verbo Jurídico referente as duas aulas que ministrei neste semestre na Pós-Graduação em Direito do trabalho: Uma sobre Marketing Jurídico e outra sobre Gestão e tecnologia aplicada na prática. Algumas dicas práticas e muita informação neste vídeo, assista: {youtube}JjGEuS1zPWo{/youtube}
A recente edição da Medida Provisória 699 por parte da Presidenta Dilma me fez refletir a respeito das histórias de horror que viveu no regime militar da década de 60 e 70. Como nasci em 1969 não posso me considerar testemunha ocular. Minha reflexão foi no sentido da possível paixão que possa ter contraído pelo […]
