Casamento Homossexual Lúcio Corrêa Cassilla * Recentemente, o estado da Califórnia nos EUA e a Espanha autorizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Na Espanha este fato se deu graças a mudanças no Código Civil, suprimindo as palavras “homem e mulher” do texto que regulamenta o casamento. Em visita à […]
Bebida e Direção Lúcio Corrêa Cassilla * O brasileiro tem nova polêmica a ser discutida no dia-a-dia. O Direito novamente invade o cotidiano dos cidadãos, formando uma legião de “doutores de buteco”. Só que agora a polêmica realmente está no principal produto do botequim – o álcool. O advento da Lei […]
A Verdadeira Namoradinha do Brasil Lúcio Corrêa Cassilla * No dia 5 de outubro deste ano a Constituição brasileira completa 20 anos. A moça alcançou a maioridade faz 2 anos, mas ela ainda é imatura em certos aspectos. E isso não é pejorativo, não é uma qualidade negativa, mas indica sua […]
As Adolescentes em Conflito com a Lei e o Direito de Papel Claudia Zardo de Souza * Resumo: O ensaio de cunho jornalístico intitulado “AS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E O DIREITO DE PAPEL” é um exercício voluntário de cidadania, no qual se objetiva fomentar o processo de […]
Sigilo bancário Kiyoshi Harada* Existem várias teorias sobre a natureza jurídica do sigilo bancário. Examinaremos sucintamente as seguintes: teoria consuetudinária, teoria legalista, teoria do segredo profissional e teoria do direito de personalidade. Pela teoria consuetudinária, o sigilo bancário, através de sua prática ao longo do tempo, teria se tornado uma obrigação […]
Corte de energia Kiyoshi Harada* Nem todas as medidas baixadas pelo pacote energético, através da Medida Provisória nº 2.152-2, de 1º de junho de 2001, tornaram-se inquestionáveis em face da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, com efeito erga omnes, nos autos da ação declaratória de constitucionalidade de nº 9/2001, intentada […]
Entrevista: Desembargador Sérgio Antônio de Resende – Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Claudia Zardo* Em solenidade realizada no dia 04 de setembro, foi empossado o novo Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Des. Sérgio Antônio de Resende. Natural de Sacramento, Dr. Sérgio Resende se formou pela […]
Mídia e Ministério Público: Entrevista com Bruno Amaral Machado Claudia Zardo* Em obra lançada recentemente e intitulada Fiscalías: Su Papel Social y Jurídico-político. Una investigación etnográfico-institucional , o promotor de Justiça do Distrito Federal Bruno Amaral Machado objetivou, a partir do debate acadêmico e jurídico-político sobre o modelo organizacional do MP, aprofundar o […]
Entrevista: Paulo Nader Claudia Zardo* Paulo Nader é doutrinador, professor Emérito da Universidade de Juiz de Fora, membro efetivo da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e juiz de Direito aposentado e um apaixonado pelo saber. Nader começou a produzir obras jurídicas ainda na máquina de datilografar, em 1979. Hoje, como autor, detém […]
Irritações do fim do ano Ives Gandra da Silva Martins* Desejo, nada obstante meu inconformismo, um fantástico 2005 para o Brasil e para o Governo Lula, na esperança de que se comprometa menos com o poder e seus correligionários e mais em servir à nação Todo o cidadão tem direito […]
