Florianópolis/SC, 26 de abril de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. Frases nunca ditas, por Gisele Leite Direito Administrativo: 2. A penalidade de suspensão temporária do direito de licitar é válida apenas para o órgão/entidade que aplicou a sanção?, por Equipe Jurídica do escritório Schiefler Advocacia Direito Constitucional: 3. A paradoxal tensão […]
Florianópolis/SC, 19 de abril de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Direito Contratual Contemporâneo, por Gisele Leite 2. Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro, por Gisele Leite 3. O significado da doutrina para a Ciência do Direito, por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz Direito Penal: 4. O risco […]
Florianópolis/SC, 12 de abril de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Conta vinculada (escrow account) e o direito de resguardo do patrimônio dos fundos de investimento frente à penhora indevida, por Michel Scaff Júnior e Maria Alice Trentini Lahoz Direito Constitucional: 2. Considerações sobre a Medida Provisória 934/2020, por Gisele Leite […]
Florianópolis/SC, 05 de abril de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. O abuso da atividade econômica na venda de materiais de proteção contra Coronavírus dentro de uma diminuta análise conceitual da virtude em Aristóteles, do libertarismo de Bentham e Mill e a moral em Kant, por Samuel Santos da Silva e Mário Saveri […]
Florianópolis/SC, 29 de março de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Conhecimento: 1. Conceito de saúde na contemporaneidade, por Gisele Leite Direito Administrativo: 2. Aplicação do princípio da supremacia do interesse público na crise do coronavírus, por Lucas Augustus Alves Miglioli Direito Civil: 3. Negociação de Contratos de locação Comercial em razão da […]
Florianópolis/SC, 22 de março de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Obrigatoriedade de compliance para contratação pública, por Wilson De Faria e Camila Chizzotti Direito Constitucional: 2. Consequências Jurídicas do Coronavírus (COVID-19), por Gisele Leite e Arthur Riboo da Costa Direito do Consumidor: 3. Alguns efeitos do COVID-19 nas Relações […]
Florianópolis/SC, 15 de março de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Penal: 1. O paradoxo das Polícias Judiciárias cada vez mais “militarizadas” e as Polícias Militares cada vez mais “investigativas”, por Joaquim Leitão Júnior Direito Previdenciário: 2. Revisão de benefícios na Previdência Social, por Alexandre Triches Sociedade: 3. Para quem acha […]
Florianópolis/SC, 08 de março de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Teoria do Fato Jurídico, por Gisele Leite Filosofia do Direito: 2. A teoria crítica do direito, por Gisele Leite 3. A relação entre o Estado e o Direito, por Gisele Leite Processo Civil: 4. Tutela provisória de urgência antecipada: […]
Florianópolis/SC, 01 de março de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Empresarial: 1. Due Diligence de terceiros: prática de governança que economiza dinheiro, por Wilson de Faria e Albert Bayer Direito Penal: 2. Importunação sexual: arma pouco utilizada no combate à violência contra a mulher no carnaval, por Thais Pinhata 3. Lei […]
Florianópolis/SC, 23 de fevereiro de 2020 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Administrativo: 1. Considerações sobre o Direito Administrativo brasileiro, por Gisele Leite Direito Civil: 2. A admissibilidade de fixação de alimentos para a mulher vítima de relacionamento abusivo, por Juliana Neves Ayello Direito Penal: 3. O direito penal repressivo e sua utilidade […]
