Florianópolis/SC, 12 de abril de 2020
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito Civil:
1. Conta vinculada (escrow account) e o direito de resguardo do patrimônio dos fundos de investimento frente à penhora indevida, por Michel Scaff Júnior e Maria Alice Trentini Lahoz
Direito Constitucional:
2. Considerações sobre a Medida Provisória 934/2020, por Gisele Leite
Direito Penal:
3. Abuso de autoridade e promiscuidade carcerária (artigo 21 da Lei 13.869/19), por Eduardo Luiz Santos Cabette
Processo Penal:
4. Pacote Anticrime – Os efeitos da reforma ao Código de Processo Penal, por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Flávia Duarte Mantiolhe
Sociedade:
5. Do COVID 19 ao poço: observações sobre a cultura da individualidade e a morte do outro, por Adel El Tasse
Coluna:
Gestão e tecnologia:
6. O grande irmão brasileiro acordou!, por Gustavo Rocha
7. Live sobre marketing jurídico em tempos de confinamento, por Gustavo Rocha