Depois de muita expectativa – e com grande exposição na mídia -, foi constituída comissão para “resgatar a verdade histórica” de um período de 42 anos da vida política nacional, objetivando, fundamentalmente, detectar os casos de tortura na luta pelo poder. A História é contada por historiadores, que têm postura imparcial ao examinar os fatos […]
Quero louvar a feliz decisão da nossa querida Presidenta Dilma Rousseff em determinar o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal a redução dos juros dos empréstimos em consignação, CDC, cheques especiais etc. às pessoas endividadas. Sou cliente do Banco do Brasil há mais de 40(quarenta anos) e pela 1ª vez na minha vida […]
Segundo os historiadores o Senado Federal foi criado junto com a primeira Constituição do Império, outorgada em 1824. Foi inspirado na câmara de lordes da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, tendo sido influenciado pela doutrina francesa de divisão e harmonia dos poderes do Estado e dos direitos dos cidadãos, mas com a proclamação da república, […]
Que decepção!!! Neste mar de lama em que se transformou a política com a hegemonia do PT, em que vários ministros de Dilma foram afastados sob forte suspeitas de corrupção, não podemos confiar em nenhum membro do partido do governo e seus aliados. Assim sendo, colocamos toda nossa esperança em membros da oposição que apesar […]
INTRODUÇÃO. Prefacialmente, urge o delineamento mais amplo do cenário em que se vislumbra o nível de desenvolvimento do Estado democrático de Direito no Brasil. Não é por demais destacar que a égide do Estado Brasileiro tem como premissa basilar o princípio da legalidade. Nesse passo, mister constatar que incumbe à Lei, em seu sentido mais […]
‘Nada afugenta a escuridão como a luz. Nada enfraquece a falsidade como a verdade ” No passado não muito distante somente os filhos das famílias abastadas, ou seja das classes dominantes do Brasil, tinham acesso aos Cursos de Direito, enfim exercer a advocacia, Magistratura etc. Eles zarparam atravessando o atlântico para cursarem direito, na Universidade […]
Análise da Política Fiscal da União No governo FHC (1995/2002) apenas com cinco rubricas orçamentárias: Fazenda; Previdência (INSS); Saúde; Defesa e Educação foram gastos 85,02% das despesas totais (correntes e capitais) e 98,08% das receitas totais (correntes e capitais) no período. No governo Lula (2003/2010) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 80,93% das […]
Cansado de rebater estudos demonstrando que a previdência social não gera déficit, resolvi montar um modelo que despreza conhecimentos econômicos profundos, ou de alto nível de saber e conhecimento, necessitando apenas de conhecimentos de nível primário ou de primeiro grau. Vou analisar apenas o regime dos servidores públicos da União, onde existe a maior distorção, […]
Publicação aborda evolução da divisão territorial brasileira de 1872 a 2010 A publicação Evolução da Divisão Territorial do Brasil 1872-2010, da Diretoria de Geociências do IBGE, disponibiliza mapas políticos que cobrem o período que vai de 1872, ano do primeiro recenseamento cobrindo todo o país, até 2010, quando se realizou o censo mais recente. O […]
É com estupefação que tenho acompanhado – e creio que também outros tantos – as notícias dando conta da intenção da FIFA – Fédération Internationale de Football Association, no sentido de que o governo federal suspenda, durante a Copa de 2014, a aplicação do caso Código de Defesa do Consumidor, bem como reveja a concessão […]
