Com o anúncio da morte de Bernard Madoff, acompanhamos em muitos países do mundo, inclusive no Brasil, reportagens e bons artigos sobre as artimanhas do esquema que lesou renomados indivíduos e fundações por todo o planeta, calculando um prejuízo estimado de 65 bilhões de dólares (17,5 bilhões confirmados). Há aqueles que se dedicam em explicar […]
Atualmente, até por conta da pandemia, diversos casais optam por não realizar o casamento civil, mesmo que já vivam juntos há alguns anos ou tenham decidido por isso por causa do confinamento social imposto desde março do ano passado. O que muitos não sabem, porém, é que independentemente de terem assinado um documento, já estão vivendo em […]
Resumo: “Toda dor pode ser suportada se sobre ela puder ser contada uma história”. É uma frase de Hannah Arendt, apesar de que a violência permaneça em ser o eixo definidor da evolução da sociedade humana. Palavras-chave: Violência. História. Evolução Humana. Hobbes. Leviatã. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. No fundo, idealizamos a espécie […]
Alexa Ramos Pires Uriane Dias da Silva RESUMO O presente estudo busca analisar e compreender os mecanismos de prevenção e combate a violência praticada contra a mulher. Ao longo da história, a mulher sempre foi inferiorizada, subjugada e tratada como propriedade do homem, em decorrência a essas concepções arcaicas, a construção da mulher na […]
The injustice of racism Resumo: É inquestionável a desigualdade existente entre brancos e negros na sociedade brasileira atual e, ainda, persiste, infelizmente a fragilidade das políticas públicas para seu devido enfrentamento. Precisamos conscientizar sobre a importância da luta contra o racismo, que significa, em última análise, um combate contra a injustiça. Palavras-Chave: Racismo. Injúria Racial. […]
Florianópolis/SC, 13 de junho de 2021 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. Constitucionalidade de lei estadual em tempo de pandemia, por Gisele Leite 2. A ameaça da anarquia – E o torneio inconstitucional de futebol, por Gisele Leite Direito Penal: 3. STJ estabelece parâmetros para a colmatação das lacunas deixadas pelo pacote […]
Os crimes hediondos e equiparados, na redação original da Lei 8.072/90, já tiveram regime “integral” fechado, ou seja, não havia progressão de regime. Acontece que tal sistema foi considerado inconstitucional por violação da individualização da pena, mais especificamente em sua fase executória, conforme evolução jurisprudencial (STF, HC 82.959, Rel. Min. Marco Aurélio, j. 23.02.2006, DJ […]
Resumo: A tutela provisória abriga a tutela de evidência que significa relevante instrumento sancionatório para coibir práticas protelatórias, deslealdade e má-fé no processo, podendo o julgador concedê-la mesmo de ofício[1] uma vez presentes os requisitos legais. Palavras-Chave: CPC/2015. Tutela Provisória. Tutela de Evidência. Celeridade Processual. Efetividade Processual. Acesso à Justiça. Résumé: La protection provisoire comprend […]
O líder do atual governo brasileiro, o Deputado Ricardo Barros afirmou que chegará a hora em que as decisões do Judiciário não mais serão cumpridas, asseverou sua crítica ao Poder Judiciário e assinalou o que considera ser avanços da Justiça sobre as prerrogativas do Executivo. Tal manifestação se deveu ao comentário sobre a determinação do […]
Segundo o IBGE, de acordo com o Censo 2010, quase 46 milhões de brasileiros, cerca de24% da população, declarou ter algum grau de dificuldadeem pelo menos uma das habilidades investigadas (enxergar, ouvir, caminhar ou subir degraus), ou possuir deficiência mental / intelectual. Todas essas pessoas podem solicitar uma avaliação junto à Previdência Social quanto ao […]
