Seria a fibromialgia síndrome ou doença? A maioria das pesquisas relata que deve ser considerada uma síndrome, pois, ao contrário da doença, que tem causa definida, a síndrome é o conjunto de sintomas que define determinado estado clinico associado a problemas de saúde, que nem sempre têm causas descobertas. A característica desta síndrome tem como […]
O Ministro das Relações Exteriores da Índia, Subrahmanyam Jaishankar, afirmou que a Europa deve “superar a mentalidade de que os problemas da Europa são os problemas do mundo, mas não vice-versa”. E, chamou a atenção para outras questões que não são exclusivamente à situação envolvendo Rússia X Ucrânia e os interesses da Europa. Quando focamos demasiadamente […]
Maria Emília Costa Carvalho[1] Isabella Maria Costa Ericeira Chaves2 Marcos Vinicius Oliveira Martins3 RESUMO: Este artigo faz uma análise sobre a intervenção do Estado na propriedade, demonstrando sua crucial relevância com a função social e sua íntima relação com a propriedade, com enfoque na modalidade de desapropriação que possui como finalidade a reforma urbana. Palavras-chave: Propriedade, […]
Marcos Vinicius Oliveira Martins1 Maria Emília Costa Carvalho2 Isabella Maria Costa Ericeira Chaves3 RESUMO: Com o avanço dos meios de comunicação, o conhecimento a cerca dos direitos das pessoas ficou mais acessíveis resultando na criação de leis, órgãos e instituições responsáveis ou engajados em garantir direitos. O estatuto da criança e o adolescente em consonância […]
Maria Emília Costa Carvalho1 Marcos Vinicius Oliveira Martins2 Isabella Maria Costa Ericeira Chaves3 Resumo: A relação trabalhista entre empregador e empregado nem sempre foi assim tão importante aos olhos do Direito. No passado houve diversos conflitos sociais, desde então criam-se leis para estabelecer os direitos básicos de cada classe de trabalhadores. Aqui, especificamente será tratado […]
Alessandra Cristina Santana Picanço Lima[1] RESUMO- Este artigo vem trazendo interpelações acerca dos marcos históricos e avanço das irregularidades que ocorre nas transações previdências nos municípios do Brasil, no entanto é necessário abordar a Lei 9.717 de 27 de novembro de 1998, que Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes […]
Florianópolis/SC, 03 de julho de 2022 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Constitucional: 1. O princípio do desenvolvimento sustentável e a proteção ao meio ambiente após a Constituição da República de 1988, por Caetano Coelho Mustafá Pires Leal e Paulo Viniccius Soares Mendes 2. A cidade de São Luís/MA e a sustentabilidade: análise da evolução […]
1-A NARRATIVA INICIAL Por toda a grande mídia e redes sociais foi reverberado que uma menina de 11 anos teria sido vítima de estupro por um adulto e ficado grávida. A gravidez estaria já avançada (7 meses) e os representantes legais da menor pretenderiam realizar, mediante ordem judicial, um aborto devido à prenhez ser resultado […]
Os crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) tutelam o “conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos de uma pessoa, que lhe conferem consideração social e estima própria”. [1] A doutrina costuma indicar uma distinção entre a honra subjetiva (relativa ao sentimento pessoal ferido com a ofensa) e a honra objetiva (relativa à imagem […]
Caetano Coelho Mustafá Pires Leal[1] Paulo Viniccius Soares Mendes[2] RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a influência e importância do Princípio do Desenvolvimento Sustentável no ordenamento jurídico brasileiro após a Constituição brasileira de 1988. Para tanto, verificou-se o desenvolvimento do Direito Ambiental internacional e nacionalmente e o desenvolvimento da legislação nacional para […]
