Não entrarei em detalhes sobre processo de Impeachment de Dilma Rousseff ou sobre as contar rejeitadas pelo TCU, ou muito menos sobre Eduardo Cunha sendo investigado, ou sobre a Operação Lava Jato. O jogo político Eduardo Cunha estava protegendo a presidenta da República, porque — sabe-se lá o porquê — ele estava sendo defendido pelo […]
* Bruna Lyra Duque O posicionamento imediato acerca da justificativa de atuação das empresas no mercado reside na liberdade das transações. Ocorre que o direito de se posicionar em determinado ramo de atuação, bem como as liberdades de ações daí provenientes, possuem ampla complementaridade com as liberdades derivadas de outras instituições não ligadas ao mercado. […]
* Ives Gandra da Silva Martins Algumas amizades, no curso de minha vida, marcaram-na. Falo de amigos mais velhos que já foram e cujas lembranças e saudades permanecem. Não falarei de meu pai, José da Silva Martins, falecido com 102 anos e que foi exemplo para os quatro filhos, ensinando-nos a nunca desistirmos da luta, […]
Florianópolis/SC, 06 de dezembro de 2015 ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Penal: Declaração de Impacto Familiar: Mais um exemplo de Direito Penal e Processual Penal Simbólico, por Eduardo Luiz Santos Cabette Invasão de local consular: De quem é a competência, por Rômulo de Andrade Moreira – Direito Previdenciário: A difícil tarefa da aposentadoria dos […]
A presunção de inocência e a progressão de regime: O equivocado entendimento do Supremo Tribunal Federal[1] O Ministro Luís Roberto Barroso, acolhendo pedido do Ministério Público Federal, determinou a regressão do regime de cumprimento de pena de um ex-Deputado Federal, que havia sido condenado na Ação Penal nº. 470, o chamado Mensalão. A decisão de […]
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* Ingrid Schrijnemaekers Crise é algo que podemos definir como um tsunami, algo que vem, nada podemos fazer e temos que ver o que sobre depois que ela passa. A verdade é que a crise é mais prolongada, e demora para passar. Esta demora provoca um mau humor generalizado, um pessimismo geral. Durante a crise, […]
Invasão de local consular: De quem é a competência[1] No dia 18 de outubro de 2013, oito jovens, sendo dois adolescentes, invadiram o escritório consular dos Estados Unidos, em Porto Alegre, picharam paredes, rasgaram a bandeira norte-americana e impediram que uma agente consular deixasse a sala. Segundo eles, a manifestação foi realizada em repúdio à […]
O hospital é um local onde vigora um sistema altamente sofisticado para atendimento de pessoas doentes, obtenção de diagnósticos e prescrição de tratamentos. Público ou privado, de grande ou médio porte, regional ou local, específico ou geral. Uma invenção relativamente nova, que data do final do século XVIII, período em que a sociedade toma a […]
Gerson Alves Cardoso[1] Sumário: 1. NOTAS INTRODUTÓRIAS; 2. CONSTRUÇÃO CONCEITUAL DA AÇÃO MONITÓRIA; 3. REGRAMENTOS DA AÇÃO MONITÓRIA NA NOVA REDAÇÃO DO CPC; 4. DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DA AÇÃO MONITÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO; 5. DA AÇÃO MONITÓRIA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA; 6.CONSIDERAÇÕES FINAIS; 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. RESUMO: Este trabalho é […]
