Sociedade

Tragédia não é fatalidade

“A vida dentro de nós tem uma imensa força de superação. As tragédias serão superadas e o riso renascerá depois das lágrimas.” (Rev. Melissa Bowers) Sábado, 23 de janeiro, cidade de Cananéia, litoral sul de São Paulo. Um barco chamado Pérola Negra, com 21 pessoas, regressava de um passeio turístico quando naufragou, vitimando uma mulher […]

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Direito do Trabalho

Influência da natureza da relação de emprego sobre a produção de prova no processo trabalhista

Elvis Rossi da Silva Advogado e Consultor Jurídico. Pós Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela UCDB. Pós Graduado em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro Estudos Tributários. RESUMO O processo, embora ramo autônomo, não deve ser um fim em si mesmo, deve ser instrumento para a garantia dos direitos, instrumento da paz […]

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Revista

Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 103, Ano III, jan/2016

Florianópolis/SC, 24 de janeiro de 2016                                                               ISSN 2318-1664 Artigos: – Direito Civil: Câmaras de Indenização: solução de conflitos, por Eduardo Lemos Barbosa   – Direito Previdenciário: Os reflexos da crise econômica na Previdência Social para 2016, por AlexandreTriches A previdência social em época de crise. Pensionistas e Aposentados: o que nos espera para o ano de 2016 e […]

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Direito Constitucional

Conflitos entre direitos fundamentais: informação e honra

O Brasil atravessou um período relativamente longo no qual as liberdades públicas estiveram sacrificadas em razão de um regime político não democrático que se instaurou no País quando os militares depuseram um governo civil eleito legitimamente. Um golpe, não uma revolução. A partir desta ruptura institucional (ilegítima), o País passou a viver à margem da […]

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Direito do Consumidor

A vulnerabilidade do consumidor perante o consumo contemporâneo

Alessandro Matarredona Pellizzari[1] Rubens Vicente Rodrigues Vasconcelos[2] Após a Revolução Industrial, a publicidade passou a ser uma estratégia de venda utilizada pelo marketing do fornecedor. A partir disso, percebe-se a necessidade de proteção contra as práticas de publicidade abusivas e enganosas do fornecedor e produtor de produtos e serviços. O presente trabalho destina-se a analisar […]

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Processo Penal

Fim dos “autos de resistência”?

Os famigerados “autos de resistência”, especialmente aqueles seguidos de morte, têm causado bastante polêmica, especialmente tendo em vista a questão debatida na mídia e nos meios acadêmicos acerca da letalidade policial. Uma nota que tem de ser deixada é o fato de que há uma imagem da Polícia brasileira como violenta que é apresentada fora […]

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Sociedade

Somos todos parte do cardume

* Ingrid Schrijnemaekers  Sentir que fazemos parte de um cardume pode ser uma sensação muito estranha. Recentemente ouvi umaheadhunterdizer que ela não trabalha com cardumes. Achei aquilo um horror e perguntei para ela se só trabalhava com cardumes de CEOs. Em um mundo que caminha para uma economia mais colaborativa, será que tem espaço para […]

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Direito Previdenciário

A previdência social em época de crise. Pensionistas e Aposentados: o que nos espera para o ano de 2016 e seguintes?

A Previdência Social, como o próprio nome diz, serve para socorrer o segurado em momentos de dificuldades. Essa é a razão de se fazer uma prevenção. E a função da previdência não é outra, senão a de prevenir. Contudo essa prevenção, representada por um recolhimento de contribuições feitas pelo segurado, precisa ser bem gerida, bem […]

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Direito Previdenciário

Os reflexos da crise econômica na Previdência Social para 2016

Não precisa ser vidente para saber que haverá mudanças na Previdência Social brasileira, logo, é preciso ficar atento, pois, invariavelmente, reflete na vida de todos os cidadãos. Para 2016, o Governo está planejando dois focos de mudanças no setor: alterações nas regras para as aposentadorias e maior rigor na manutenção dos benefícios de aposentadoria por […]

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Direito Civil

Câmaras de Indenização: solução de conflitos

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, existem no Brasil, atualmente, 100 milhões de processos, crescendo em média 3,4% ao ano. Portanto, como somos 200 milhões de habitantes, temos uma média alarmante de um processo para cada dois brasileiros.   Esta estatística demonstra a falência do sistema judicial do país e nos leva a […]

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