The absence of the obligation to collect the labor union contribution due by the employers by companies without employees Resumo A contribuição sindical é a principal fonte de receita das entidades sindicais. De acordo com a doutrina majoritária, as contribuições sindicais possuem natureza tributária, já que são devidas compulsoriamente por força de lei, possuem finalidade […]
A clássica obra de Zygmunt Bauman, filósofo e sociólogo polonês radicado na Inglaterra, aponta e analisa as mudanças vivenciadas pela sociedade atual que atravessa desde o individualismo nas relações de trabalho, de família e comunidade[1] e, indica que o tempo e o espaço que deixam de ser absolutos e concretos para serem sempre líquidos e […]
Application in the labor procedure of the incident of disregarding of legal personality provided in the new Code of Civil Procedure Resumo O novo Código de Processo Civil instituiu um regramento procedimental específico para a desconsideração da personalidade jurídica. Trata-se de uma inovação no campo processual e não no direito material, de forma que as […]
No dia 09 de março do ano de 1762, o francês Jean Calas, um pequeno comerciante de tecidos da cidade de Toulouse, há mais de quarenta anos, sexagenário, foi condenado à morte pelo assassinato do seu filho mais velho, Marc-Antoine Calas, um jovem forte e saudável de 28 anos. Tratou-se de um dois maiores erros […]
Florianópolis/SC, 08 de janeiro de 2017 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito do Consumidor: O poder do mercado sobre as constituições democráticas, por Sérgio Henrique da Silva Pereira Direito Constitucional: Generalizar conceitos sem enxergar realidades culturais é perigoso, por Sérgio Henrique da Silva Pereira Direito Penal: A ressurreição de Tolstói – uma resenha sobre a […]
É tema recorrente nos conflitos de Direito de Família, a constatação de que não se respeita a verdade e, muitas relações familiares se preocupam em camuflá-la, dando origem aos angustiantes litígios que envolvem os sujeitos de direito daquele núcleo. O mais comum dos exemplos, é o caso a chamada adoção à brasileira[1], quando o casal […]
É desafiador analisar os reflexos dos diversos perfis assumidos ao longo da evolução do Estado particularmente em face da estrutura do processo civil que visa alcançar as sólidas bases para a devida compreensão do direito no Estado Democrático de Direito. No Estado Liberal Clássico havia a compreensão do processo dentro da ótica privatista, reconhecido como […]
Gisele Leite¹ Edivaldo Alvarenga Pereira² A inconsistente produção de atendimento de nosso sistema judiciário traz uma crescente insatisfação e, cada dia mais os juristas estudam métodos tais como: arbitragem, a mediação, a conciliação e a mediação. O diferenciador entre o conciliador e o mediador é algo que necessita de maior apuro técnico e doutrinário. É […]
Sensíveis aos apelos dos consumidores contra os abusos dos fornecedores, o Poder Constituinte Originário criou norma constitucional para defender, com maestria, os consumidores: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, […]
O grande escritor russo Liev Tolstói, um dos maiores nomes da literatura mundial (autor dos épicos “Guerra e Paz” – 1860, e “Anna Kariênina – 1870), no final do ano de 1889, começou a escrever uma história (que, inicialmente, denominou “A história de Kóni”), que seria também um marco em sua trajetória como escritor: chama-se […]
