Camilla Garcêz Ribeiro[1] Resumo: A história do homem confunde-se com a história da sua sociedade, dos seus costumes, credos, saberes e pensamentos, numa relação visceral com o que culturalmente o influenciou. A cultura de uma sociedade forma o seu Direito, ao mesmo tempo este é o instrumento hábil a concretizá-la como um direito fundamental e […]
Camilla Garcêz Ribeiro Kárcia Bianca Freitas Nunes Luana Vieira Cândido Matheus Gama de Carvalho Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar[1] RESUMO Com a expansão dos meios de comunicação, a mídia tornou-se a principal propagadora de conteúdo à sociedade, além de influenciar a formação de opinião das massas. O presente artigo busca estabelecer a relação entre a mídia […]
Camilla Garcêz Ribeiro Rodolfo Ricardo Bastos Aguiar[1] RESUMO A família, sociedade e o Estado são os principais responsáveis pela garantia dos direitos da criança e do adolescente. Mas existem outras figuras que se mostram eficazes na busca da proteção integral do menor. O advogado surgiu como fundamental na proteção de tais direitos, cabendo a ele […]
Florianópolis/SC, 22 de abril de 2018 ISSN 2318-1664 Artigos: Direito Civil: 1. Usucapião: A função social da posse e a efetivação do direito fundamental à moradia, por Ana Rosa Araújo Farias de Góes Direito Constitucional: 2. O Conselho Tutelar diante da problemática do trabalho infantil, por Brenda Monteiro Piancó, Dyhelle Christina Campos Mendes […]
Fiamma Alves Barros[1] Caroline Barros Gondinho[2] RESUMO Este artigo teve como base teórica a Psicologia Jurídica no intuito de compreender o seu papel no processo de ressocialização no sistema penal. Para tanto, buscou-se conhecer quais as atividades desenvolvidas pelo psicólogo dentro do sistema penitenciário que visem a ressocialização. Assim sendo, foram analisados 20 (vinte) artigos […]
Na sessão do último dia 19 de abril, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento a um recurso de agravo regimental interposto nos embargos infringentes relativos a uma ação penal originária, na qual um Deputado Federal foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro.[1] No julgamento do agravo regimental, por maioria, os Ministros firmaram […]
THE LAW OF THIRD PARTY: A GREAT MISTAKE AND BACKWARD LA LEY DE LA TERCERIZACIÓN: UN GRAN EQUIVOCO Y RETROCESO NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão da lei da terceirização. Os defensores do projeto de terceirização do trabalho irrestrita no Brasil colocam, por sua vez, que isso diminuiria a […]
THE IMPORTANCE OF MERCOSUR TO BRAZIL LA IMPORTANCIA DEL MERCOSUR PARA O BRASIL Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: A importância de um bloco como o Mercosul acaba sendo estratégica. Ainda que os países da América do Sul tenham as suas fragilidades, não ter um bloco seria ainda mais fatal. A existência do bloco também faz com […]
La importancia del derecho internacional en la actualidad Benigno Núñez Novo[1] Resumo: Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional. O Direito Internacional Público tem como missão o estabelecimento de uma norma jurídica internacional, ou seja, o respeito à soberania dos Estados, aos indivíduos […]
THE IMPORTANCE OF THE INSTITUTE OF DELIVERY AWARDED LA IMPORTANCIA DEL INSTITUTO DE LA DELACIÓN PREMIADA Benigno Núñez Novo[1] RESUMO O presente artigo tem como escopo a discussão da importância do instituto da delação premiada desde que não se perca a perspectiva de que se trata de um depoimento parcial, válido apenas se acompanhado de […]
