Edição nº 4 – Ano I 1 – Constitucionalismo De acordo com o Dicionário Houaiss temos duas acepções para a palavra constitucionalismo:- a – doutrina que defende a necessidade de uma constituição para reger a vida de um país; b – regime político no qual o poder executivo é limitado […]
SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 ESTRUTURA JURÍDICA DO IMPÉRIO PORTUGUÊS. 3 INÍCIO DA JUSTIÇA NO BRASIL COLÔNIA. 3.1 ESTRUTURA DO JUDICIÁRIO NO BRASIL COLÔNIA. 3.1.1 PRIMEIROS TRIBUNAIS NO BRASIL COLÔNIA. 4 CONCLUSÃO. 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 1 INTRODUÇÃO O período historicamente denominado Brasil Colônia – em que o Brasil esteve sob […]
Consumo na saúde representou 8,4% do PIB em 2007 A renda (valor adicionado) gerada pelas atividades econômicas ligadas à saúde cresceu 8,9%, entre 2005-2007 no Brasil. A participação do setor no total da economia brasileira passou de 5,5%, em 2005, para 6,0% (R$ 137,9 bilhões) em 2007. Desse total, R$ 48 bilhões […]
09 DE NOVEMBRO DE 2009 Lembrar e relembrar da queda do Muro de Berlim é uma obrigação dos amantes da liberdade e dos valores superiores da civilização. Foi um dia histórico, um marco da luta pela liberdade política. Foi espetacular porque foi surpreendente. Foi grandioso pela mobilização de massa, diante das câmaras do […]
A expressão “satyagraha” é originária do sânscrito e pode ser traduzida por “ater-se à verdade”. Ficou conhecida no Ocidente como o movimento não-violento liderado por MOHANDAS GANDHI, que culminou na libertação da Índia da dominação britânica. GANDHI foi um político que primou pela ética e pelo espírito de conciliação construtiva, mas firme na decisão de […]
Um colega enviou uma mensagem do seguinte teor: MEU FILHO TEVE UMA CONVULSÃO HÁ COISA DE UMA HORA E POUCO. A AMBULÂNCIA DA EMERGÊNCIA DE DISPENDIOSO PLANO DE SAÚDE, APÓS IMEDIATA E INSISTENTEMENTE CHAMADA, ACABOU DE CHEGAR ( HÁ ALGUNS INSTANTES). VALOR DA MENSALIDADE DO PLANO PARA TANTA PRESTEZA ASSIM: R$ 1120,00. MINHA MÃE MORREU […]
TRIBUNAL MILITAR INTERNACIONAL DE NUREMBERG: BREVE ANÁLISE DOS CRIMES TIPIFICADOS Luiz Felipe Gondin Ramos Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina SUMÁRIO: Resumo; Palavras-Chave; 1. INTRODUÇÃO; 2. ESTATUTO: O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS CRIMES INTERNACIONAIS, 3. ACUSAÇÕES, Os Crimes de Guerra, Crimes contra a Humanidade, Os Crimes Contra a Paz, O […]
Muitas vezes não encontramos argumentos nos tratadistas atuais para propor padrões idealistas de conduta. Muitas vezes, a solução é procurar na História subsídios e exemplos nobres. O imperador ASOKA é um dos mais belos exemplos de idealismo. Viveu no século III a. C., na Índia, mas suas idéias (algumas consubstanciadas nos famosos […]
O Consultor Jurídico (www.conjur.com.br) divulgou, em 29/06/2007, um informativo de autoria de CLAUDIO JULIO TOGNOLLI intitulado Preto no branco – Justiça dos EUA considera racista o sistema de cotas: A busca de um objetivo nobre, como a integração racial, não autoriza uma escola a adotar medidas discriminatórias, com base na raça, para atingi-lo. […]
A História do Direito nos ensina muitas coisas, uma delas deve ser valorizar nosso mais importante jurista, que foi RUI BARBOSA. A ENCICLOPÉDIA JURÍDICA LEIB SOIBELMAN faz a apologia do jurisconsulto baiano quando trata do Caso do Amazonas: O Tratado de Petrópolis, assinado entre o Brasil e a Bolívia em 1903, reconheceu […]
