Filosofia do Direito

As novas configurações das relações humanas

Resumo: O complexo tecido contemporâneo das relações humanas nos mostra zumbis (químicos e tecnológicos) que vagam pelo mundo virtual e hipnose química. Palavra-chave: Idade Contemporânea. Homo sacer. Zumbis. Agamben. Benjamin. Filosofia. Sociologia.   A cada época identifica-se um ícone[1], uma personalidade que bem a caracteriza. Por exemplo, a criatura do Frankenstein[2] que se apresentou como a […]

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A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência

A palavra cultura é usada com diferentes significados, é o que chamamos de polissemia. No primeiro e mais antigo sentido, significa a formação do homem, sua melhora e refinamento. No segundo significado indica-se o produto dessa formação, o conjunto de modos de vezes e de pensar cultivados, polidos e que também costumam ser indicados pelo […]

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Breves comentários sobre a obra Teoria Pura do Direito (Reine Rechtslehre) de Hans Kelsen

Stéfano Vieira Machado Ferreira[1] Resumo: Palavras-chave: TEORIA PURA DO DIREITO. HANS KELSEN. 1. TEORIA PURA DO DIREITO (Reine Rechtslehre) Uma teoria é caracterizada pela utilização de uma forma científica para conhecer seu objeto de estudo. Sabe-se que o conhecimento não se dá na forma ordinária, mas rigorosa, mediante regras próprias de aproximação. Na teoria, as […]

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As diferentes formas de reconhecer identidades culturais e sua relação com o direito ao desenvolvimento

THE DIFFERENT WAYS TO RECOGNIZE CULTURAL IDENTITIES AND ITS RELATIONSHIP WITH THE RIGHT TO DEVELOPMENT Guilherme Miraldi da Silva Santos[1] PALAVRAS-CHAVE Reconhecimento; Identidade Cultural, Direito ao Desenvolvimento; Formas; Harmonia. KEYWORDS Recognition; Cultural Identity; Right to Development; Scheme; Harmony. RESUMO Busca-se estudar e questionar, no presente trabalho, a forma atual em que se apresentam os principais […]

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A crítica escandinava a Hans Kelsen e o surgimento da teoria da norma escandinava em Karl Olivecrona

I – Introdução O objetivo do presente artigo é colocar o problema da teoria da norma em Karl Olivecrona e ver como se originou mediante a teoria da norma de Hans Kelsen.  Kelsen não manteve um pensamento estático durante a sua vida, sua dinamicidade de pensamento revela pelas diversas críticas.  Von Wright, numa nota de […]

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Filosofia do Direito

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

Resumo: O presente artigo pretendia ser pequeno e breve, porém o caudaloso tema da hermenêutica e da interpretação não permitiu, contudo houve um sincero esforço para trilhar um didático passeio ao longo da evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça. […]

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Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

Resumo: O presente artigo pretendia ser pequeno e breve, porém o caudaloso tema da hermenêutica e da interpretação não permitiu, contudo houve um sincero esforço para trilhar um didático passeio ao longo da evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça. […]

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LIQUIDEZ: a adequada metáfora da modernidade

Os líquidos não mantêm sua forma com facilidade. Os fluídos não fixam o espaço e nem prendem o tempo. Enquanto que os sólidos têm dimensões espaciais claras e definidas, mas neutralizam o impacto e, portanto, diminuem a significação do tempo (resistem efetivamente a seu fluxo) ou o tornam irrelevante, os fluídos não se atêm muito […]

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Filosofia do Direito

A interpretação constitucional sob uma perspectiva axiológica e cultural – uma possível visão de Miguel Reale

(The Constitutional Interpretation in a Evaluative and Cultural Perspective – A Miguel Reale Point o View) Rafael da Cruz Gouveia Linardi[1] Resumo: O presente estudo tem por objetivo trazer nova abordagem da interpretação constitucional e seus métodos tradicionais, sob a perspectiva dos valores, inspirada na teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. Abstract: The present […]

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Reflexões sobre o Direito na Sociedade Pós-Moderna

Marcos Serra Netto Fioravanti André Frossard Albuquerque Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar os principais aspectos relacionados à inevitável intersecção entre o Direito e as inúmeras situações da sociedade atual, numa tentativa de verificar como o Direito pode se relacionar com os fatos atualmente presentes na chamada sociedade pós-industrial. Procuraremos, assim, trazer elementos de […]

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