O Conceito de Direito – Primeira Parte Paulo Queiroz * A definição do que seja o Direito depende, necessariamente, do ponto de vista adotado1 . Não obstante, certo é que o que chamamos Direito não é uma coisa, isto é, não tem uma essência, uma substância; não existe ontologicamente, independentemente da representação […]
Diálogo entre um jurista e um filósofo Paulo Queiroz * Soube da tragédia de ontem? Naturalmente. Realmente um crime abominável. Sem dúvida. Mas, aqui entre nós, tragédia mesmo para as pessoas diretamente envolvidas, mas não para o Sr. e seus colegas que de algum modo “vivem” do crime ou, melhor, da […]
Nietzsche e Jesus: dois extremos que se tocam? Paulo Queiroz * Todo crente é de certo modo um ateu, pois a afirmação da sua crença implica quase sempre a negação de outras crenças e deuses; mais claramente: para ser cristão, é preciso negar ou ignorar o islã, o judaísmo, o budismo, o […]
Conceito de direito: uma introdução crítica Paulo Queiroz* “Uma ‘coisa em si’ tão errada quanto um ’sentido em si’, uma ’significação em si’. Não há nenhum ‘estado de coisas em si’, contudo um sentido precisa sempre ser primeiro projetado lá dentro para que possa haver um estado de coisas. O ‘o […]
Crítica da razão técnico-jurídica Paulo Queiroz* Como é sabido, a tecnicização do direito e, por conseqüência, a tecnicização daqueles que operam com o direito, visou atender a uma demanda de segurança jurídica, por se considerar que as questões complexas e difíceis de que cuida a dogmática jurídica contemporânea deveriam competir a […]
Notas sobre Direito e arbítrio Paulo Queiroz* Casos: 1. Arábia Saudita: uma mulher é estuprada por sete homens; submetidos a julgamento, são absolvidos e a mulher condenada, pois, de acordo com os costumes sauditas, uma mulher não pode se encontrar com um homem em lugar público; 2. Inglaterra (Londres): […]
Ética Na Vida Profissional e Social Francisco Assis dos Santos* Resumo: A ética está coesa com a vida profissional, e é preciso que o profissional esteja em consonância com a responsabilidade que advém de sua vida social e profissional. Portanto, se faz necessário uma vida social e profissional harmoniosa e responsável. […]
Validade da norma no ordenamento jurídico brasileiro Davi Souza de Paula Pinto * SUMÁRIO: Introdução; I. A Validade Formal da Norma Jurídica; I.A. Quanto à Promulgação e Publicação; I.B. Quanto ao Fim da Norma; II. Validade Fática da Norma Jurídica; III. Validade Ética ou Fundamento Axiológico; III.A. Modalidades De Justiça; IV.Conclusão; […]
Bíblia Sagrada e Ciência do Direito: Algumas Justificações da Importância que Teve a Religião para a Formação do Direito Positivo Contemporâneo. Davi Souza de Paula Pinto* SUMÁRIO: 1.0 Introdução; 2.0 Desenvolvimento; 2.1 Direito Hebreu: Predominância do Divino nas Leis Postuladas na Bíblia Sagrada; 3.0 As Regras da Bíblia Sagrada e […]
Afinal, há ou não um direito de mentir? Mario Guerreiro Na sua coluna no Correio Braziliense, em 24/10/2007, Cláudio Humberto afirmou o seguinte: “O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristóteles Atheniense, criticou hoje a declaração do governador eleito da Bahia, Jacques Wagner (PT), para quem aos réus é […]
