A Norma em Kelsen A sanção como fundamento da norma A concepção das normas primária e secundária José Olindo Gil Barbosa* 1. INTRODUÇÃO Segundo HANS KELSEN, toda norma jurídica seja ela de qualquer natureza, contém não apenas a imposição da conduta em si (ordem jurídica positiva), mas igualmente uma sanção para […]
Citações freudianas a propósito da religião Paulo Queiroz * As idéias religiosas surgiram da mesma necessidade de que se originaram todas as outras realizações da civilização, ou seja, da necessidade de defesa contra a força esmagadoramente superior da natureza; Quando um indivíduo em crescimento descobre que está destinado a permanecer […]
Citações Nietzscheanas Paulo Queiroz * Ceticismo absoluto: necessidade de arte e ilusão. Todo conhecimento surge por meio de separação, delimitação e abreviação; não há conhecimento absoluto de uma totalidade; O imenso consenso dos homens acerca das coisas comprova a uniformidade de seu aparato perceptivo; As abstrações são metonímias, […]
Ciência e método: citações feyerabendianas Paulo Queiroz * A ciência é um empreendimento essencialmente anárquico: o anarquismo teórico é mais humanitário e mais apto a estimular o progresso do que suas alternativas que apregoam lei e ordem; A proliferação de teorias é benéfica para a ciência, ao passo que a […]
Nietzsche e Jesus: dois extremos que se tocam? Paulo Queiroz * Todo crente é de certo modo um ateu, pois a afirmação da sua crença implica quase sempre a negação de outras crenças e deuses; mais claramente: para ser cristão, é preciso negar ou ignorar o islã, o judaísmo, o budismo, […]
Deus e o Direito Paulo Queiroz * Diz Michel Onfray que, apesar do triunfo (aparente) dos ideais do iluminismo, que sonhara com um direto laico e que, portanto, distinguisse e separasse, muito claramente, direito e moral, direito e religião, crime e pecado, ainda hoje a episteme do direito permanece judaico-cristã, pois […]
O que é o Direito? Paulo Queiroz * Em primeiro lugar, o Direito é um conceito, tal qual justiça, moral, ética, estética etc. E como conceito, remete necessariamente a outros conceitos: lei, ordem, segurança, liberdade, bem jurídico etc., que também reenviam a outros tantos, motivo pelo qual só se pode obter […]
Direito e analogia Paulo Queiroz * É comum dar-se à analogia, no direito e fora dele, tratamento secundário, por se pressupor, em geral, que o meio mais apropriado para a interpretação/aplicação do direito é a subsunção, em nome da segurança jurídica principalmente. Afirma-se assim que a analogia só é admitida no […]
Direito e Arte Paulo Queiroz * Parece certo que, por mais que estudemos literatura, teatro ou pintura, é pouco provável que um dia escreveremos como um Tolstoi, representaremos como um Jack Nicholson ou pintaremos como um Picasso. É que a arte, movida grandemente pela inspiração, requer qualidades que estão além da […]
Carta a um jovem Promotor de Justiça Paulo Queiroz * Caro Promotor: em resposta às indagações que me fizeste, segue o que penso a respeito. Bem sabes que, dentre as relevantes funções que agora exerces, está a de acusar, tarefa das mais graves e difíceis, por certo. Pois bem, quando […]
