O baixo índice de aprovação nos recentes concursos para ingresso na magistratura tem demonstrado uma realidade que alguns consideram preocupante: o aparente despreparo da imensa maioria dos candidatos. Os cursos jurídicos priorizam o aspecto teórico do Direito, enquanto que os concursos para a magistratura,por exemplo, cobram dos candidatos um grande tirocino prático. Completa […]
O opúsculo O Homem e a Natureza (publicado pela Mata Amritanandamayi Mission Trust, Amritapuri, Índia) constitui-se de respostas dadas pela filantropa indiana AMMA às perguntas formuladas por SAM LA BUDDE sobre Ecologia. Uma das afirmações da benemérita que mais me impressionou pela sua lógica foi de que grande parte dos cientistas tem pouco […]
(Dedico este artigo à juíza ROSEANE PINHEIRO DE CASTRO, da Justiça Militar Estadual de São Paulo, pelo seu idealismo em favor do justo) ALBERT EINSTEIN tentou entender o microcosmo e o macrocosmo. Procurou explicar o primeiro através da Mecânica Quântica e o segundo através da Teoria da Relatividade Geral. Quando morreu (1955) encontraram perto da […]
Uma das grandes conquistas do século XXI é o horror à hipocrisia, esta que, durante séculos e milênios, dominou instituições e pessoas em grande quantidade. Atualmente, no geral, cada pessoa pode assumir suas idéias e forma de ser, e, quanto às instituições, estão sendo analisadas pelas pessoas de forma direta e sem falsa consideração. Em […]
«Quien alcance a comprender al babuino aportará más a la metafísica que el propio Locke.» CHARLES DARWIN Este ano se celebra o bicentenário do nascimento de Charles Darwin, cuja teoria sobre a origem das espécies (publicada em 1859) integrou ao homem no mundo animal e transformou para sempre o […]
Há poucos dias chegou ao Congresso, um abaixo-assinado movido por mais de um milhão de pessoas, inclusive por entidades como a CNBB, reivindicando que seja impedida a candidatura de políticos que estejam respondendo a processos na Justiça. O espírito da campanha é, sem dúvida nenhuma, extremamente louvável, haja vista os sucessivos escândalos […]
1. A pena de morte civil Desde a Antiguidade, passando pela Idade Média e continuando na Idade Moderna, até o século 18, existiu na Europa uma penalidade criminal brutal conhecida como morte civil.1,2,3 O indivíduo apenado com a morte civil perdia todos os direitos civis e políticos, sendo considerado civilmente morto. Em […]
Cada teórico ou operador do Direito tem uma compreensão individual de qual seja a finalidade do Direito. Pessoalmente, entendo que o Direito nunca pode consagrar algum resultado nocivo. Seria um contrassenso uma ciência social – como ele é – visar ou permitir que ocorram resultados danosos em virtude da sua aplicação. Há […]
“Evolutivamente falando, no âmbito humano do jurídico há dois tipos de primatas: primatas que usam toga e primatas que não as usam. O juiz é um primata com toga a quem cabe, a partir da letra fria, estática e fixa das normas como geradoras de expectativas seguras, humanizar o sistema jurídico, […]
Estudiosos da Antropologia e ciências afins dizem que o desabrochar da inteligência humana no planeta ocorreu apenas há mais ou menos 10.000 anos atrás. Essa seria uma explicação para o fato do ser humano ser mais primário do que superior, mais instintivo do que inteligente, mais agressivo do que pacífico, mais anti-ético do que […]
