Com o avanço da tecnologia, o processo de digitalização e modernização dos serviços públicos tem se tornado cada vez mais presente na vida dos cidadãos. Nesse contexto, o e-Título surge como uma solução inovadora e inclusiva, trazendo praticidade e acessibilidade para o exercício da cidadania. Neste artigo, exploraremos o que é o e-Título, suas funcionalidades […]
A identidade de gênero é um aspecto essencial da individualidade de cada pessoa, relacionado à forma como ela se percebe e se identifica em relação às representações sociais de masculinidade e feminilidade. Para as pessoas transgêneras e travestis, a identidade de gênero autodeclarada é um elemento fundamental para sua integridade e bem-estar psicossocial. Nesse contexto, […]
O título eleitoral é um documento essencial para que os cidadãos brasileiros possam exercer o direito de voto e participar ativamente do processo democrático do país. No entanto, imprevistos podem acontecer, e a necessidade de obter uma segunda via do título pode surgir. Seja porque o documento foi extraviado, danificado ou por qualquer outra razão, […]
O domicílio eleitoral é o local onde o cidadão ou cidadã está cadastrado para votar, e, em algumas situações, pode ser necessário alterá-lo. Essa operação é chamada de transferência do título eleitoral e permite que o eleitor mude seu domicílio para votar em outro município. A transferência do título eleitoral é um procedimento importante e […]
O título eleitoral é um documento essencial para que todo cidadão possa exercer seu direito de votar e participar ativamente do processo democrático do país. Se você ainda não possui o título ou precisa atualizá-lo, este guia completo fornecerá um passo a passo detalhado para que você possa tirá-lo de forma simples e rápida. Acompanhe […]
O direito ao voto é um dos pilares fundamentais da democracia, e o título eleitoral é o documento que garante esse direito ao cidadão brasileiro. No Brasil, a idade mínima para tirar o título eleitoral é de 15 anos. No entanto, somente aos 16 anos completos é que o indivíduo estará efetivamente habilitado a votar. […]
O domicílio eleitoral é um conceito essencial no sistema democrático, pois é o local onde os cidadãos exercem seu direito de voto e participam ativamente do processo eleitoral. Esse domicílio pode ser definido como o município ou, no caso de residência em Brasília e suas regiões administrativas, o próprio Distrito Federal, onde o eleitor está […]
O título eleitoral é um documento de suma importância para os cidadãos e cidadãs que desejam exercer o seu direito de voto nas eleições. Emitido pela Justiça Eleitoral, o título atesta o alistamento eleitoral, ou seja, a inscrição do indivíduo no cadastro eleitoral, habilitando-o a participar de pleitos democráticos no país. O processo de alistamento […]
Não é possível alegar desconhecimento quanto à enorme disparidade entre as pesquisas divulgadas por vários institutos para o primeiro turno das eleições de 2022 e os resultados reais. A não ser por um fenômeno de cegueira voluntária é inviável alegar a inexistência ao menos de indícios de fraude a merecerem a devida apuração administrativa e […]
Tem sido alvo de polêmica a manifestação do Ministro do STF e Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, o qual afirmou ser proibido portar celular no momento da votação, devendo ser tomadas as medidas legais cabíveis aos recalcitrantes e configurando-se, até mesmo, crime eleitoral. [1] Toda a celeuma existente sobre a questão é um exemplo […]
