Não podemos definir com exata precisão quando surgiu a idéia de crime e pena, mas é certo que a punição surgiu na origem do nascimento da humanidade e os primeiros grupos sociais. A pena em sua origem remota nada mais significa senão a vingança, revide à agressão sofrida, sem preocupação de justiça. Michel […]
“Se soubesse que o mundo se desintegraria amanhã, ainda assim plantaria a minha macieira. O que me assusta não é a violência de poucos, mas a omissão de muitos. Temos aprendido a voar como os pássaros, a nadar como os peixes, mas não aprendemos a sensível arte de viver como irmãos.” (Martin Luther […]
(Dedico este artigo ao ministro CARLOS AYRES BRITTO, presidente do TSE) O debate é a melhor forma de aperfeiçoarem-se as idéias. Debater não deve traduzir-se em agredir verbalmente as pessoas que divergem da gente, mas sim confrontar pontos de vista. Da exposição sincera e cortês das opiniões surge sempre mais luz para todos. […]
Nos dois primeiros dias de julgamento do caso PAULO MEDINA e OUTROS, os Ministros do STF debateram e decidiram sobre flexibilização de direitos e garantias fundamentais, validade de provas e imparcialidade do juiz. Afirmaram, em sua maioria, em outras palavras, que a inviolabilidade do domicílio (em sentido amplo) não pode se transformar em empecilho para […]
Os operadores do Direito da área criminal se enquadram em um dos seguintes grupos no que diz respeito aos infratores: 1) aqueles que entendem que os infratores devem ser jungidos ao remorso; 2) aqueles outros que defendem o castigo sem se importarem com o que se passa no interior dos infratores; e 3) os que […]
No meu livro “A Justiça da França – um modelo em questão” (LED, 2001) há uma passagem que me veio à mente durante a sessão do STF em que foi recebida a denúncia contra PAULO MEDINA. Não que a referência se aplique integralmente ao caso atual, mas o voto do Ministro MARCO AURÉLIO me fez […]
Há poucos dias atrás, fui convidado para fazer uma palestra no Conselho Estadual dos Direitos do Idoso sobre o cenário econômico e o mundo do trabalho. Refleti como deveria introduzir o assunto, de modo a manter uma relação entre as minhas palavras e a vida das pessoas ali presentes. Quando iniciei a […]
Hoje está praticamente pacificado na doutrina, nas legislações democráticas e na jurisprudência, que o único campo de atuação do Direito penal é o do “comportamento humano”. Os sentimentos, assim, apenas quando ligados aos comportamentos podem ter relevância. O Direito, desse modo, não pretende “moldar moralmente o homem”, transformá-lo verdadeiramente. Basta-lhe, para ser […]
“A comunidade não pode se acostumar à decadência e a estagnação como o peixeiro se acostuma ao mau cheiro da peixaria.” (Gilberto Lems) A atual Polícia, a Polícia cidadã que fora plantada com a Constituição Federal em vigor, nasceu, cresceu, floresceu e já dá bons frutos para toda a sociedade brasileira cumprindo sua […]
A violência é uma questão sócio-econômico e cultural que sempre existiu em nossa sociedade, atingindo a todas as classes sociais. As notícias sobre o envolvimento de um menor em um crime hediondo sempre provocam a retomada de uma discussão sobre a redução da idade penal, em razão disso cabe indagar se reduzir a […]
