Direito Penal

O Crime da Era do Estado Mínimo com Nossos Idosos

 

Há poucos dias atrás, fui convidado para fazer uma palestra no Conselho Estadual dos Direitos do Idoso sobre o cenário econômico e o mundo do trabalho. Refleti como deveria introduzir o assunto, de modo a manter uma relação entre as minhas palavras e a vida das pessoas ali presentes.

 

              Quando iniciei a organização dos conteúdos, uma idéia me ocorreu: comecei a analisar os dados econômicos da época que este público que assistiria minha palestra haviam nascido, por volta de 1940 a 1950 e hoje estariam na casa dos 60 a 70 anos, idade que caracteriza o idoso.

 

              Vi que quando eles nasceram e até os meados dos anos 70 o Brasil havia crescido muito e nos anos seguintes entrou em recessão e obteve baixo nível de crescimento até aproximadamente o início do século atual.

 

              Com essas informações iniciei minha palestra dizendo a eles que até aproximadamente os seus 30 anos de idade o Brasil estava em crescimento e que depois haviam vivido em um país em recessão e com baixo nível de crescimento.

 

               E que por esse motivo suas vidas e destino ficaram marcados.

 

               Foi então que um dos presentes levantou-se e nos contou que neste período muitos da geração dele foram atingidos pela recessão e pelo desemprego, entraram em depressão e/ou se suicidaram.

 

               Todos que foram feridos em sua dignidade ao não conseguirem mais trabalho.

 

                Naquele momento, relembrei de um livro que li ainda estudante e que falava de uma pesquisa de mobilidade social na França.

 

               O livro dizia o quanto o destino pessoal estava ligado ao destino da classe social onde havíamos nascido e as poucas possibilidades de mobilidade social naquele país.

 

                O que é um fato!

 

                Porém com a retomada do crescimento econômico no Brasil, sociedade em construção a situação pode mudar, com maior mobilidade social e melhorar a vida de milhões de pessoas.

 

                Disse a eles que diante deste cenário deveríamos analisar a vida de todos os nossos amigos e familiares. Inúmeras vezes, e de forma errônea, atribui-se a eles a responsabilidade da falta de emprego. Foram segregados, estigmatizados e jogados para caminhos difíceis, como os descritos.

 

                 Mostrei o quanto o mercado de trabalho no período da recessão descartou os mais velhos e o quanto à implantação do fator previdenciário, no período que as idéias do estado mínimo e do livre mercado imperaram, sacrificou e continua a sacrificar os aposentados. Ouvi deles o quanto sofrem, por ainda não terem uma rede de entidades públicas para acolhê-los na velhice. Vivem por este motivo nas mãos de empresários privados que os exploram e de familiares que os maltratam inclusive com violência, como nos mostram os dados das denúncias no Disque Idoso.

 

                 Ao relatarem que o poder público não tem uma política direcionada a eles, perguntei se imaginam qual o valor que os idosos colocaram durante a suas vidas e ainda colocam na economia de cada município, nos estados e no país com seu trabalho, aposentadorias e pensões?

 

                 Não sabiam!

 

                 Disse então que em 70% dos municípios o que os idosos colocam na economia era cinco vezes maior do que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios, o que não é diferente em relação aos estados e ao país. E que eles precisavam conhecer esses números para conversar com Prefeitos, Governadores e até com o Presidente da República, para mostrar-lhes o quando os idosos ajudaram e contribuem para girar a economia e merecem que no orçamento lhes seja destinado uma contrapartida com políticas públicas específicas.

 

                 Saí da palestra, como saio de tantas outras, lembrando o refrão de uma música: “o seu olhar melhora, melhora o meu”.

 

                 Aqueles idosos que, me cumprimentavam pelas analises e informações passadas sobre suas vidas, a economia e o trabalho, me ensinaram e me convenceram que apesar da evolução que tivemos com a conquista de uma legislação em defesa do idoso e de políticas públicas, ainda estamos muito, mas muito longe de dizer que temos uma política pública nacional para eles. E que de forma corajosa eles estão ali lutando por ela, para que uma geração futura de idosos seja beneficiada, pois a deles da mesma forma que foi sacrificada pela recessão e pelo fator previdenciário, continua sofrendo seus efeitos até os nossos dias.

 

 

* Geraldo Serathiuk, advogado, especializado pelo IBEJ/PR e com MBA em Marketing pela UFPR

Como citar e referenciar este artigo:
SERATHIUK, Geraldo. O Crime da Era do Estado Mínimo com Nossos Idosos. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/direitopenal-artigos/o-crime-da-era-do-estado-minimo-com-nossos-idosos/ Acesso em: 18 mar. 2026
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