No estudo do processo evolutivo da espécie humana, há uma série de classificações de acordo com as suas diferentes fases, a exemplo do Homem de Java e o de Neandertal. Discrepâncias no que diz respeito ao tamanho, à curvatura da coluna vertebral, arcada dentária, dentre outros detalhes, são utilizadas para o uso adequado da nomenclatura […]
SOSSAI, Martha A.[1] SOSSAI, Úrsula D.[2] RESUMO O objetivo deste artigo é analisar a problemática do aborto e suas relações com a dignidade da pessoa humana na perspectiva da Encíclica Evangelium Vitae[3] do Santo Papa João Paulo II. Para alcançar esse objetivo, o artigo foi dividido em três partes, sendo elas: o aborto e a […]
SOSSAI, Martha A. PIRAGINI, Ricardo. SOSSAI, Úrsula D. RESUMO Partindo-se de uma revisão literária, o objetivo deste artigo é analisar o aborto em sua dimensão cultural e o seu reflexo na legislação. Para alcançar esse objetivo, o artigo foi dividido nas seguintes partes: espécies de aborto, aspecto cultural e a questão no Brasil, sob a […]
Fernando Gentil Gizzi de Almeida Pedroso Martha Angélica Sossai RESUMO: Empós o fatídico, e funesto, episódio de 11 de setembro de 2001, o mundo, perplexo, assistiu o desenrolar da denominada guerra ao terrorismo, bem como a supressão de garantias materiais e processuais perpetradas pela incansável busca ante ao terror. Em contrapartida a tal evento, no […]
Como todos os anos, a então Presidenta da República, por meio do Decreto nº. 8.615, de 23 de dezembro de 2015, exercendo competência privativa que lhe confere o art. 84, caput, XII, da Constituição Federal, tendo em vista a manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo Ministro de Estado da Justiça, […]
Hoje em dia no Brasil, a violência doméstica ainda atinge um número alarmante de mulheres por ano. Uma mulher brasileira a cada 15 segundos sofre com a violência doméstica. Tal situação, afronta não apenas o Estado, mas compromete o sentimento de dignidade e justiça de toda sociedade e, por isso, cabe a todos mudar essa […]
O STJ tem empregado uma louvável interpretação progressiva e ampla da Lei 9296/96, especialmente quanto à natureza das comunicações telefônicas abrigadas por suas regras, de acordo com seu artigo 1º. A decisão do STJ no HC 51.531 – RO (2014/0232367-7), sendo Relator o Ministro Nefi Cordeiro, equiparou, com acerto, mensagens de texto e conversas […]
O estabelecimento das estruturas estatais de apropriação dos conflitos intersubjetivos, com a instituição da jurisdição para dirimi-los por meio da aplicação da lei aos casos concretos, gerou nos indivíduos e na coletividade uma expectativa de receber, quando necessária, a devida proteção estatal, bem como aquilo que se entenda como o justo com relação a eventual […]
1-INTRODUÇÃO Em 12 de abril de 2012, com relatoria do Ministro Marco Aurélio, o Supremo Tribunal Federal considerou lícita a prática do aborto de fetos anencéfalos (ADPF 54), por ausência de tipicidade. Basicamente não reconheceu nem mesmo a equiparação dessa prática ao aborto legalmente permitido no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 129, II, conhecido […]
O crime de roubo figura no rol das práticas delitivas que atentam contra o patrimônio, o elemento de tipo subjetivo está no animus de se apropriar de coisa que não é sua e o elemento objetivo do tipo penal consiste no emprego de violência ou grave ameaça para a subtração do bem móvel alheio. O […]
