Virou estatística. Desumanizou-se e se transformou em mais um nome na extensa lista de vítimas de problemas sérios, estruturais e, por vezes, insanáveis. Trata-se de mais uma morte registrada na cidade do Rio de Janeiro. Outrora, alcunhada de cidade maravilhosa. Mais uma morte produzida pelo turbilhão de violência. Mas, tecnicamente, uma vida não vale mais […]
RESUMO: Este trabalho trata das consequências do reconhecimento da legalidade das uniões poliafetivas e, porventura, do casamento poligâmico no Brasil em relação aos fundamentos que sustentam juridicamente o crime de bigamia no ordenamento jurídico, mais especificamente, com relação ao bem jurídico tutelado pela norma. ABSTRACT: This paper deals with the consequences of recognizing the legality […]
PRISON EDUCATION IN MERCOSUR, PRISON UNIT OF BOM JESUS, PIAUÍ STATE, BRAZIL LA EDUCACIÓN PRISIONAL EN EL MERCOSUR, UNIDAD PRISIONAL DE BOM JESUS, ESTADO DEL PIAUÍ, BRASIL NOVO, Benigno Núñez[1] Resumo: Este artigo tem por objetivo demonstrar um panorama atual da situação em que se encontra o sistema educativo prisional no MERCOSUL que é administrado […]
Jorge de Jesus Ferreira de Souza Filho[*] RESUMO A execução penal é um instituto de certa complexidade, pois apresenta regulamentação extensa, abrangendo conteúdo diverso acerca de vários conjunturas. Assim, refere-se a um procedimento que concretiza as disposições contidas na sentença criminal. Ademais, têm a finalidade de tutelar os direitos dos apenados, buscando meios e formas […]
CRIMINOLOGIA CULTURAL: UMA ANÁLISE DA ESTÉTICA URBANA, DA MODA E SOBRE A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO GRAFITE[1] Antônio Ramos Meireles² Camila de Carvalho Brito² Larissa Vidal Diniz de Almeida² RESUMO Usufruindo das ferramentas teóricas da criminologia cultural, a presente reflexão busca compreender algumas transformações ocorridas nas representações sociais e jurídicas a respeito do grafite (e do conteúdo […]
Desde há muito tempo e com intensificação na atualidade, discute-se a conveniência ou não da limitação do acesso da população, sem antecedentes criminais, a armas de fogo para fins de autodefesa pessoal e patrimonial. Afirma-se que os obstáculos legais somente têm efetividade quanto ao acesso às armas de fogo pelas pessoas não envolvidas em criminalidade […]
FAKE NEWS AND THE RIGHT FAKE NEWS Y EL DERECHO NOVO, Benigno Núñez[1] RESUMO Este artigo tem por objetivo discutir as fake news e a sua implicação no direito. Notícias falsas são um tipo de imprensa marrom que consiste na distribuição deliberada de desinformação ou boatos via jornal impresso, televisão, rádio, ou ainda online, como […]
HUMANIZATION IN THE BRAZILIAN PENITENTIARY SYSTEM HUMANIZACIÓN EN EL SISTEMA PENITENCIAL BRASILEÑO NASCIMENTO, João Paulo Lima do[1] NOVO, Benigno Núñez[2] RESUMO O presente artigo pretende demonstrar a importância da humanização no sistema penitenciário brasileiro. Os presídios são lugares inóspitos, inadequados e corruptivos, por isso há uma grande necessidade de acompanhamento durante e após o cumprimento […]
Racial Inequality and the Judicial Inefficiency: the conflicting analysis of crimes of racism and racial slurs in Brazil Resumo: Este estudo, desenvolvido inicialmente como uma pesquisa de Iniciação Científica, aborda o resultado da análise de alguns casos de racismo ocorridos recentemente no Brasil, observando-se como foi o discurso produzido pelo judiciário e demais partes envolvidas. […]
RESUMO O presente trabalho versará a respeito da ineficiência do sistema carcerário brasileiro no momento político social da atualidade como ideia de uma construção histórica. Abordando temas referentes às condições presente no mesmo, a lógica da tortura como elemento organizacional e como resultado, justificativa ou razão de ser a neutralização de classes. Verifica-se todo um […]
