A Polícia Cidadã e a Sociedade Archimedes Marques* Um dos problemas mais afligente do Brasil de hoje é sem sombras de dúvidas, a questão da Segurança Pública que deixa a desejar no seu preceito constitucional. Durante muito tempo a problemática da Segurança Pública foi vista apenas como questão dos Estados, das […]
A subversão principiológica do art. 156, I do Código de Processo Penal e sua necessária interpretação conforme a Constituição. Diego Prezzi Santos[1] SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 2 A INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO PENAL; 3 O NOVO ART. 156, I; 3. A VIOLAÇÃO DA PARIDADE DE ARMAS NA BUSCA PELA VERDADE REAL 4 IMPULSO OFICIAL ATACADO […]
A Intervenção do Procurador do Ente Político no Processo Criminal na Condição de Assistente de Acusação e a Lei Federal n. 11.719 de 20-06-2008. Antônio José dos Reis Júnior * INTRODUÇÃO Seria relevante para o atendimento dos interesses das pessoas jurídicas de direito público e, por conseguinte, para o […]
A Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal e a ausência de atribuição para produzir provas testemunhais Ravênia Márcia de Oliveira Leite* Como cediço, em casos de crimes de menor potencial ofensivo, frise se aqueles com pena de até 2 (anos) de prisão, estabelecido o compromisso do cidadão em conflito com lei […]
Relaxamento regressivo da prisão em flagrante João Romano da Silva Junior* Quando se fala em prisão em flagrante delito deve vir incontinenti à mente que a liberdade de alguém foi ou está na iminência de ser constrita. E no bojo dessa ilação há que se verificar a observância dos preceitos legais, […]
A imprescindibilidade do inquérito policial João Romano da Silva Junior* Vivenciado a Polícia Judiciária Civil desde os dezenove anos de idade, primeiro como estudante de direito estagiário em Delegacia de Polícia, depois como Escrivão de Polícia ad hoc, Escrivão de Polícia concursado no Estado do Paraná e atualmente Delegado de Polícia […]
Há ressocialização do reeducando com o sistema prisional brasileiro? Alessandra Amato* Não é novidade para nenhum de nós brasileiros, que a situação prisional brasileira está caótica. Não faço parte de nenhum membro de direitos humanos, e acho que deve haver punição aos infratores, porém como cidadã, educadora e advogada, não […]
Tribunal do Júri: Quesitos e Maioria Seletiva Amaury Silva* A maior causa das nulidades no procedimento do Júri sempre foi a elaboração e votação dos quesitos, mecanismo para se aferir a lógica e equilíbrio na atuação do julgador leigo, que decide sob a inspiração do princípio da íntima convicção, logo […]
Breve relato sobre a história da Criminologia Gisele Leite A autora traça resumidamente acerca da história da Criminologia, seus principais representantes, escolas e influências nas ciências criminais Calcada tão-somente no aspecto didático-pedagógico podemos dividir a história da criminologia em quatro períodos:primeiro período o da Antigüidade aos precursores da Antropologia Criminal; […]
Teoria da Argumentacão Jurídica: uma análise da prova, da verdade e da sentença no Processo Penal Raquel Fabiana Lopes Sparemberger[1] Sumário: Introdução. 1. A teoria da argumentação jurídica. 1.1 A teoria da argumentação em Chaïn Perelman. 1.2. A nova retórica de Perelman. 1.3. A teoria dos argumentos em Perelman e Tyteca. […]
