SUMÁRIO RESUMO I – INTRODUÇÃO II – O PORQUÊ DOS TEXTOS DESMISTIFICANDO O LUCRO REAL III – MUDANÇAS NAS MULTAS PREVIDENCIÁRIAS E ISOLADAS IV – O USO DO LALUR PARA APURAÇÃO DO LUCRO REAL V – O SISTEMA INTEGRADO SPED CONTÁBIL E LALUR VI – A INDEDUTIBILIDADE E DEDUTIBIDADE DAS MULTAS VII – AS […]
Os contribuintes que impugnaram autos de infração da RFB relativos ao PIS e à COFINS devem ficar atentos aos acórdãos do CARF decorrentes dos julgamentos de seus recursos voluntários, uma vez que há contradições nos resultados das sessões daquele conselho administrativo, até mesmo em julgamentos de teses idênticas e na mesma Câmara de […]
I – Introdução 1.1. Existe ampla literatura disponível sobre o TERCEIRO SETOR sem, entretanto, abordar especificamente o aspecto tributário das entidades vinculadas ao setor, principalmente as OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS a que estão obrigadas. Diante do grande número de acessos virtuais ao nosso artigo publicado sobre o tema – em 2008 – nos sentimos na obrigação de […]
Os contribuintes pessoas físicas vem sendo penalizados desde 1996 pelo congelamento das tabelas do IRRF e IRPF por SEIS ANOS pelo Governo FHC, cuja política foi mantida pelo Governo LULA que as congelou por mais TRÊS ANOS, extorquindo a classe trabalhadora (privados e públicos – civis e militares) e os aposentados, em decorrência da defasagem […]
SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO II – O GÊNESIS DAS PROBLEMÁTICAS DA COFINS E DO PIS III – OS REFLEXOS DA CRIAÇÃO DA EFD-CONTRIBUIÇÕES IV – OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS OPERADORES DO SISTEMA V – AS DIFERENTES CORRENTES DOUTRINÁRIAS VI – AS RECENTES DECISÕES IMPORTANTES MUDAM CONCEITO DE INSUMOS E ABREM OPORTUNIDADES PARA EMPRSAS RECUPERAREM […]
Notícia veiculada pelo Secretário da RFB informa “que a simplificação do IRPF (Imposto de Renda para Pessoa Física), que estava prevista para 2012 (com ano/calendário 2013), pode ter a possibilidade de ser implantada até em 2013 (com ano/calendário 2012). Carlos disse, porém, que o mais provável que aconteça a primeira previsão, que visa a reformulação […]
Duas notícias sobre REFIS saíram recentemente e merece atenção por parte dos gestores tributários e empresários (1 e 2). Uma informando que o Governo está estudando um NOVO REFIS e outra sobre a derrubada do VETO à MP 600 que REABRE O PRAZO para o REFIS da Lei 11.941/2009. Ambas têm a mesma […]
Nos últimos meses temos escrito textos sobre o tema COFINS E PIS, abordando vários aspectos do cipoal de normas que envolvem as ditas contribuições a partir de 2002 e 2003, levantando hipóteses de existirem CRÉDITOS FISCAIS passíveis de aproveitamento, nos últimos cinco anos, em vários setores diferentes da economia, assim como as novidades oriundas […]
Já faz tempo que o tema DESONERAÇÃO DA FOLHA é badalado na mídia e os empresários que foram beneficiados com as medidas adotadas pela equipe econômica do atual governo se sentem importantes, como se estivessem sendo privilegiados pela substituição das incidências das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários por um percentualsobre os seus faturamentos […]
Elaborado em 07/2013 SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO II – A IMPORTÂNCIA DE IMPUGNAR CADA ITEM DO FEITO FISCAL III – CASO CONCRETO DE AI IMPUGNADO IV – MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO E JURÍSPRUDÊNCIA V – A EVOLUÇÃO DO CARF E O RETROCESSO DA PGFN VI – CONCLUSÃO I – INTRODUÇÃO Todos os contribuintes […]
