Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 01/2014 SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO II – AS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DO TERCEIRO SETOR III – AS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DO TERCEIRO SETOR IV – AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS V – O SPED CONTÁBIL PARA O TERCEIRO SETOR VI – O eSOCIAL VII – OUTRAS OBRIGAÇÕES VIII – NECESSIDADE DE CALENDÁRIO ESPECÍFICO […]
O mercado de vídeo games tem um alcance restrito na sociedade brasileira em virtude de tratar-se de bem supérfluo e de alto valor, acessível apenas a poucos. No entanto, é justamente do mercado de vídeo games que vem uma das maiores lições que o povo brasileiro pôde aprender em 2013 e um grande golpe em […]
Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 01/2014 RESUMO I – INTRODUÇÃO II – O PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE GEOGRÁFICA III – A DOUTRINA E O PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE GEOGRÁFICA IV – A JURISPRUDÊNCIA SOBRE O PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE GEOGRÁFICA V – O STF E O PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE GEOGRÁFICA VI – CONCLUSÃO I – INTRODUÇÃO […]
Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 01/2014 RESUMO I – INTRODUÇÃO II – O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE III – O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE NA DOUTRINA IV – A JURISPRUDÊNCIA SOBRE O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE V – O STF E O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE VI – CONCLUSÃO I – INTRODUÇÃO Neste tópico […]
Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 01/2014 Em continuidade à série de princípios constitucionais tributários vigentes no Brasil, todos constantes da Carta Cidadã de 1988, vamos nesse tópico 10 tratar do princípio da transparência dos impostos, que devem prevalecer nos níveis federal, estaduais e municipais. I – PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA DOS IMPOSTOS Essência da democracia, […]
Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 12/2013 Não se pode pensar em gestão tributária sem, antes, entender os princípios constitucionais do Direito Tributário vigentes na Carta Cidadã de 1988, garantia constitucional dos contribuintes pátrios que deve ser respeitada pelos legisladores, nos níveis federal, estaduais e municipais. Neste tópico inicial vamos focar o princípio da liberdade […]
Por Daniela Nascimento Dias de Souza e Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 12/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO I – O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO CONFISCO II – A DOUTRINA SOBRE O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO III – A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS IV – A JURISPRUDÊNCIA DO STF SOBRE NÃO CONFISCO V – CONCLUSÃO […]
Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 12/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO I – PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA II – O CONCEITO DE PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO E SUA DECRETAÇÃO EX OFICIO III – DA INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO IV – DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE V – CONCLUSÃO NOTAS BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO O Conselho Nacional de Justiça tem-se preocupado em identificar […]
Em recente decisão monocrática, o Ministro Celso de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade das multas aplicadas por falta de pagamento de tributos ou descumprimento de obrigações acessórias acima de 20%. O Ministro considerou inconstitucional a aplicação da multa de 25% cobrada pelo Estado de Goiás de empresas que sonegaram, falsificaram ou […]
Heber Silveira e Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 12/2013 Não se pode pensar em gestão tributária sem, antes, entender os princípios constitucionais do Direito Tributário vigentes na Carta Cidadã de 1988, garantia constitucional dos contribuintes pátrios que deve ser respeitada pelos legisladores, nos níveis federal, estaduais e municipais. I – O PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE […]
