Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 02/2014 I – INTRODUÇÃO II – O PRINCÍPIO DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS III – A DOUTRINA E O PRINCÍPIO DAS IMUNIDADES DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS IV – A JURISPRUDÊNCIA SOBRE O PRINCÍPIO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS V – O STF […]
Heber Silveira e Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 02/2014 RESUMO I – INTRODUÇÃO II – O PRINCÍPIO DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO III – A DOUTRINA E O PRINCÍPIO DAS IMUNIDADES DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO IV – A JURISPRUDÊNCIA SOBRE O PRINCÍPIO DAS IMUNIDADES DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO V […]
Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 02/2014 Porque as tabelas do IRRF e IRPF estão altamente defasadas? Nosso Código Tributário é de 1966 e todo o sistema tributário nacional foi concebido para um regime inflacionário, num sistema de Governo ditatorial, autoritário e centralizador. Se não temos mais a inflação daquela época é preciso mudar o […]
RESUMO I – INTRODUÇÃO II – O PRINCÍPIO DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS III – A DOUTRINA E O PRINCÍPIO DA IMUNIDADE RECÍPROCA IV – A JURISPRUDÊNCIA SOBRE O PRINCÍPIO DA IMUNIDADE RECÍPROCA V – O STF E O PRINCÍPIO DA IMUNIDADE RECÍPROCA VI – CONCLUSÃO I – INTRODUÇÃO Chegamos ao número 15 desta série de artigos […]
Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 01/2014 Desde a promulgação do Código Tributário Nacional prazo de decadência para lançamento de tributos é de 5 anos. Lembramos que o CTN foi aprovado em 1966, época da ditadura militar, porém os tributos eram lançados e fiscalizados manualmente. Em 2014, passados mais de 47 anos do CTN, o […]
Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 01/2014 SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO II – O GÊNISIS DA PROBLEMÁTICA COFINS E PIS III – A DOUTRINA IV – NOSSOS ARTIGOS SOBRE O TEMA V – REVISÃO CONTÁBIL E APURAÇÃO DOS CRÉDITOS VI – CONCLUSÃO I – INTRODUÇÃO A ORÍGEM de toda essa confusão gerada pelo sistema não […]
Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 01/2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO I – DO BREVE RELATO DOS FATOS II – DO DIREITO E DA JURISPRUDÊNCIA III – DA JUSTIFICATIVA PARA O PEDIDO DE LIMINAR IV – A DECISÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA V – CONCLUSÃO NOTAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO A Justiça […]
Há tempos, e sempre com muita frequência, é comum as queixas e as lamentações acerca da carga tributária e sua complexidade no Brasil. Parece prevalecer a cultura de reclamar, sem fazer planejamento tributário e sem adequação a esta dura realidade, com a implementação de métodos e controles. Nesse contexto, as empresas deveriam atentar a esse […]
Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 01/2014 Agora chegamos ao número 14 desta série de artigos sobres os PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS VIGENTES NO BRASIL e vamos discorrer sobre mais um princípio constitucional do Direito Tributário vigente na Carta Cidadã de 1988, garantia constitucional dos contribuintes pátrios que deve ser respeitada pelos legisladores, nos níveis federal, […]
Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 01/2014 RESUMO I – INTRODUÇÃO II – O PRINCÍPIO DA NÃO-DIFERENCIAÇÃO TRIBUTÁRIA III – A DOUTRINA E O PRINCÍPIO DA NÃO-DIFERENCIAÇÃO TRIBUTÁRIA IV – A JURISPRUDÊNCIA SOBRE O PRINCÍPIO DA NÃO-DIFERENCIAÇÃO TRIBUTÁRIA V – O STF E O PRINCÍPIO DA NÃO-DIFERENCIAÇÃO TRIBUTÁRIA VI – CONCLUSÃO I – […]
