Beneficiamento e ISS. Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa De Souza * Porto Alegre (RS) – escrito 02/04/2007 PALAVRAS CHAVES: DIREITO TRIBUTÁRIO. ISS. BENEFICIAMENTO. Incidência de ISS. 1. Hodiernamente, polêmica é a questão a saber se o beneficiamento dá azo à incidência de ISS ou IPI. 2. Com efeito, […]
Do Contribuinte do IPTU: Definição do sujeito passivo da obrigação tributária decorrente do Imposto Predial e Territorial Urbano. Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa De Souza * 1ª edição: Porto Alegre (RS) – redigido em 22/06/2008 EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. IPTU. Fato gerador em abstrato. Contribuintes: Proprietário, Possuidor a qualquer título, Titular […]
Extorsão do IRPF sobre aposentados se estende a todos os contribuintes Roberto Rodrigues de Morais* Foi divulgado na mídia impressa e eletrônica que os “aposentados e pensionistas pagam hoje 10 vezes mais Imposto de Renda do que em 1996, quando foi instituída a tabela pela Receita Federal. Estudo da Ernst&Young, mostra […]
Projetos aumentam a tributação no país Ives Gandra da Silva Martins* Impressiona-me a tendência irreversível do Governo Federal para elevar as despesas de custeio e de remuneração dos detentores do poder (políticos e burocratas), a que acrescenta uma incontrolável disposição para aumentar o já fantástico nível impositivo do Brasil. O […]
Servidores e Tributo Ives Gandra da Silva Martins* A Medida Provisória 431 embute o impacto de 7 bilhões e 70 0 milhões de reais de aumento este ano para os servidores públicos, ativos e inativos, além dos 3 bilhões e meio já programados pelo orçamento aprovado. Desta forma, o orçamento […]
O Emaranhado Tributário Ives Gandra da Silva Martins* Se alguém disser que conhece perfeitamente a legislação tributária brasileira, podendo assegurar, com precisão, a interpretação do direito vigente, ou é um gênio ou um mentiroso. Nos meus 50 anos de exercício profissional, principalmente na área fiscal, não encontrei nenhum gênio, embora tenha […]
Haja Imposto Ives Gandra da Silva Martins* Estou começando a escrever este artigo a bordo de um avião da TAM, em Brasília, sem hora para decolar, porque, mais uma vez, como tem acontecido desde novembro do ano passado, na gestão Lula, os aeroportos não funcionam. A desculpa é de que […]
Samir Maurício Andrade* Este é um momento interessante para que os Municípios, realmente, demonstrem sua força na discussão de assuntos que os afetam diretamente, já que é em seu território que existe a necessidade de aplicação dos recursos públicos, nas mais variadas formas, como também, é maior a participação da população, inclusive […]
Antonio Sergio Baptista* Dentre tantas questões polêmicas que, desde 1995, vêm agitando os bastidores da interminável novela denominada REFORMA TRIBUTÁRIA, desponta aquela vinculada ao regramento constitucional de partilha da parcela de 25% do ICMS entre os Municípios de cada Estado. A grita é geral. A maioria dos municípios brasileiros reclama do critério de […]
Dependência química tributária Ives Gandra da Silva Martins* Os organismos físicos, quando se tornam dependentes de drogas, necessitam delas em doses cada vez maiores, não conseguindo libertar-se do vício, senão em clínicas especializadas no tratamento deste flagelo do século XXI. O organismo estatal pode também se tornar dependente da droga da […]
