Direito Sucessório

Herança Digital: O que a lei diz?

Laísa Santos A herança pode ser conceituada como um conjunto de bens, positivos e negativos, formado com o falecimento de uma pessoa. Engloba não somente os bens, como também as dívidas do falecido. Como é notório, as novas tecnologias, especialmente as incrementadas pelas redes sociais e pelas interações digitais, trouxeram grandes repercussões para o Direito, […]

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Direito Sucessório

Doação e transferência de bens a herdeiros

A sucessão patrimonial nas famílias é um tema com o qual todos precisarão lidar num determinado momento da vida. Quando, de que forma e por quais propósitos são os pontos centrais que, de tão sensíveis, vão sendo postos de lado, aguardando-se incerto momento adequado. E isso acontece independentemente da quantidade e do valor dos bens […]

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Direito Sucessório

Como fazer um Planejamento Sucessório com bens no exterior?

Laísa Santos Com o avanço contínuo da globalização e com a facilidade de transpor fronteiras, é possível observar cada vez mais indivíduos que possuem bens e direitos situados fora do seu país de residência. Como consequência, o planejamento patrimonial e sucessório internacional tem sido cada vez mais frequente, objetivando trazer uma maior segurança ao detentor do […]

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Direito Sucessório

Antecipação de herança: é possível?

Laísa Santos A morte, assim como tudo o que patrulha ao seu redor, continua sendo um grande tabu para a maioria das famílias brasileiras. Diante destes entraves, muitas pessoas buscam realizar espécies de planejamentos sucessórios sem, contudo, atentar-se a diversas peculiaridades e regras impostas pela legislação. Com o falecimento do detentor do patrimônio, disputas judiciais […]

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Direito Sucessório

Qual o papel do contrato de doação no planejamento patrimonial?

Laísa Santos Se há algo intransponível na vida é a sua finitude. A pandemia causada pelo novo coronavírus intensificou e amplificou a importância da discussão sobre o futuro, trazendo de volta reflexões sobre os instrumentos jurídicos capazes de assegurar um planejamento patrimonial e sucessório e, consequentemente, de uma transmissão hereditária ordenada e célere. Dentre os […]

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Direito Sucessório

Quais as vantagens de uma offshore para um planejamento sucessório?

Laísa Santos Nas últimas décadas, o debate sobre a sucessão hereditária tem aumentado e, consequentemente, a busca por planejamentos patrimoniais e sucessórios tem se intensificado no País. Com isso, vários instrumentos passaram a ser utilizados com o intuito de atender os anseios do detentor do patrimônio e do grupo familiar. Dentre eles, a criação de […]

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Holding patrimonial: quais as hipóteses em que esta estrutura pode ser vantajosa para um planejamento patrimonial e sucessório

Laísa Santos A constituição de uma holding patrimonial com o intuito de centralizar e organizar o patrimônio vem ganhando cada vez mais destaque, principalmente quando se está tratando também de planejar a sucessão. Além de organizar o patrimônio e ser um excelente instrumento de planejamento sucessório, em determinadas situações a holding também possibilita uma diminuição […]

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Planejamento Sucessório e os Instrumentos Contratuais

Laísa Santos No último artigo publicado pela área de Planejamento Patrimonial, Família e Sucessões do escritório, abordou-se o tema do planejamento sucessório de uma maneira bastante ampla, trazendo-se o seu conceito e a sua finalidade. No presente texto, pretende-se abordar, brevemente, alguns dos instrumentos de natureza contratual que que estão à disposição e podem ser […]

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Direito Sucessório

Planejamento sucessório: O que é e qual é a sua finalidade?

– por Laísa Santos Se há algo inescapável na vida é a sua finitude. O Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil (Sincep) encomendou uma pesquisa inédita em 2018 sobre a percepção dos brasileiros acerca da morte[1]. Entre os principais resultados, destaca-se que 74% das pessoas afirmam não falar sobre a morte no cotidiano […]

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Direito Sucessório

INVENTÁRIO: Judicial ou Extrajudicial?

Laísa Santos[1]  Quando há o falecimento de uma pessoa, quase sempre é necessária a abertura do inventário para a apuração de eventuais bens, direitos e dívidas deixadas. Todavia, o inventário não se presta à transmissão do patrimônio deixado pelo falecido. Transmite-se a herança no imediato momento da morte, não sendo, porém, delimitadas a quantidade e […]

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