The analysis of the legality by the State Audit Courts of the temporary hiring of public servants in the States and Municipalities El análisis de la legalidad por parte de los Tribunales de Cuentas provinciales de la contratación temporal de servidores públicos en las Provincias y Municipios Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por […]
Novak Djokovic é considerado um dos grandes do tênis mundial na atualidade Fora das quadras, não se pode afirmar esse protagonismo. Os fatos que envolveram a entrada do jogador na Austrália, para participar do “Australian Open”, mostraram que a conduta vencedora não se repete na sua vida cotidiana. A solidariedade social é o amálgama que […]
La violencia de género como violación de los derechos humanos en Brasil y España Gender violence as a human rights violation in Brazil and Spain Benigno Núñez Novo[1] RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer um breve estudo sobre a violência de gênero como uma violação de direitos humanos no Brasil e […]
Resumo: Uma tragédia romântica que aponta para a relação do Império Romano e o Egito. Onde se pode observar o imperialismo e suas mazelas. No artigo, aproveitamos para abordar quando o Brasil deixou de ser Colônia de Portugal e, se tornou independente em 1822. Palavras-Chave: Roma. Egito. Romance. Imperialismo. Colonialismo. Independência. Constituição brasileira de 1988. […]
Devido processo legal[1] na peça “Henrique VIII” Resumo: Ao relatar a história do Rei Henrique VIII, define a vida conturbada do monarca, ressalta seus seis matrimônios e, o rompimento da Inglaterra com a Igreja Católica e a criação da Igreja Anglicana, a Igreja da Inglaterra. O que nos faz refletir sobre a importância do princípio […]
Joaquim Leitão Júnior[1] Apesar de ainda existirem questionamentos por ala conservadora e classista da doutrina, é inegável que se conferiu ao Delegado de Polícia, como presentante da Polícia Judiciária, a sua capacidade postulatória ou capacidade de representação para representar em juízo, favoravelmente a determinadas situações da investigação criminal, iniciada em sede policial. O texto será […]
Resumo: A peça apresenta uma situação política tensa e aborda temas como a disputa de poder, jogos políticos, ponderação de valores, manipulação e responsabilidade civil e penal. Na trama, Júlio César está cada vez mais poderoso e influente. E, por essa razão, acaba sendo assassinado com vinte e três facadas no Senado romano. O tema […]
Mais uma vez, um Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo Federal é motivo de discussão e controvérsia desnecessária. O objetivo de referido projeto é o de alteração do artigo 100 da Constituição Federal de 1988, que estabelece o procedimento isonômico de pagamento das dívidas da administração pública em todas as esferas federativas. Esses […]
Resumo: A Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência 620/2021 é fruto de patente conduta negacionista, antivacina e anticiência do atual governo federal brasileiro. E, padece tanto de inconstitucionalidade formal e substancial, interferindo gravemente na livre iniciativa, um dos pilares da República Federativa do Brasil. Palavras-Chave: Portaria 620/2021. Demissão Por Justa Causa. Comprovação de Vacinação. […]
RESUMO: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre a concretização da constituição diante do direito. A Constituição Federal é a expressão superior do interesse público. Está no topo da hierarquia normativa, é a base para toda ação pública. PALAVRAS-CHAVE: Concretização, Constituição, Direito. SUMÁRIO: Introdução. Desenvolvimento. Considerações finais. Referências bibliográficas. INTRODUÇÃO […]
