Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] paulobyron@bol.com.br Resumo: O presente artigo tem como objetivo fundamentar teoricamente, com base a legislação vigente em nosso ordenamento jurídico, o docente e equipe escolar, apontando os ensinamentos de especialistas renomados na área da educação, a fim de promover uma atuação adequada a respeito da relação quanto a diversidade étnico-racial no […]
Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] paulobyron@bol.com.br Resumo: O presente artigo tem como objetivo apresentar ao leitor o controle de constitucionalidade existente na República Federativa do Brasil. Através de análise bibliografaria, procura-se demonstrar as relevâncias, institutos e, também, alicerçar o leitor para possíveis estudos e pesquisas futuras na área do Direito Constitucional. Palavra-chave: Controle e constitucionalidade; […]
Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] paulobyron@bol.com.br Resumo: O presente artigo tem como objetivo identificar a aplicação da teoria da Hermenêutica Constitucional de Peter Häberle na Constituição da República Federativa do Brasil. A fim de alçar os objetivos traçados neste trabalho, como alicerce utilizamos o método bibliográfico. Palavras-chave: Constituição de República Federativa do Brasil; Hermenêutica Constitucional; […]
Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] paulobyron@bol.com.br Resumo: O propósito deste artigo é apresentar ao leitor informações históricas no que se refere ao Poder Constituinte, suas classificações e adiante a classificação das normas constitucionais quanto a sua aplicabilidade e eficácia. Fundamentado por ampla e reconhecida doutrina e através de exemplificações, relativas à análise de artigos da […]
Paulo Byron Oliveira Soares Neto[1] paulobyron@bol.com.br INTRODUÇÃO Mediante aos diversos devaneios os quais nos deparamos cotidianamente nos meios midiáticos e redes sociais, cabe esclarecer aos leitores a tratativa adequada sobre o tema. Intervenção constitucional tão abordado por cidadão atônitos e desconhecedores da legislação merecem, no mínimo, em nosso entendimento um esclarecimento sobre o descrito em […]
Resumo: Análise e comparativo da ética ambiental e antropocentrismo, com foco nas políticas públicas e ações dos cidadãos brasileiros, o desconhecimento de uma parcela da sociedade para com seus deveres, bem como a ação de um progresso extrativista da nação, sem um real olhar atento, sobre a depedração ambiental e suas consequências ao ecosistema, no […]
A Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães e Bernardo Cabral, conformada para reger um país parlamentarista, hospedou, em Plenário, uma República Presidencialista. Tal mudança, na undécima hora, não eliminou mecanismos de equilíbrio próprios do modelo parlamentar, com o que, nada obstante sua adiposidade, preservou o princípio graficamente enunciado no artigo 2º, de que os Poderes são […]
Análise do Direito Constitucional como refém dos princípios democráticos Pretendendo iniciar essa digressão em um clima mais ameno, ouso uma simplória definição sobre Democracia; pode-se dizer que democracia consiste em aceitar que na sua televisão a cabo, quase metade dos canais sejam dedicados ao futebol, mesmo que você deteste tal esporte e jamais pretenda assistir […]
Manoel Carlos Batista Mota[1] RESUMO O art. 12 da Lei 12.016/2009, item que guarda comando normativo à atuação do Ministério Público em Mandado de Segurança, dispõe sobre a oitiva do órgão ministerial, o qual opinará, dentro de 10 (dez) dias improrrogáveis. Todavia, é sabido que o direito líquido e certo tutelado pela ação mandamental nem […]
Ao olharmos com atenção para os recentes acontecimentos desencadeados desde o início da operação “LAVA JATO”, observamos um aspecto extremamente doloroso e doentio relacionado diretamente com o Republicano e também com as bases nas quais assenta-se o Princípio Constitucional; digo doloroso porque tais acontecimentos, quando analisados à luz da História Social denuncia às escâncaras, um […]
