Direito Constitucional

Feliz dia do professor

Comemora-se em quinze de outubro do Dia do Professor no Brasil e, o motivo advém do Brasil do Primeiro Império pois em 15 de outubro de 1827, é o dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila[1], e o Dom Pedro I[2], o Imperador do Brasil exarou decreto que impôs o Ensino Elementar no Brasil […]

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Direito Constitucional

A importância da interação da família e escola

The importance of family and school interaction La importancia de la interacción de la familia y la escuela PEREIRA, Lauro do Nascimento[1] NOVO, Benigno Núñez[2] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise da importância da interação da família e escola. Palavras-chave: Interação. Família. Escola. Abstract: This article aims to succinctly […]

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Direito Constitucional

Trinta anos depois. Constituição jurisprudencializada

O Brasil já vivenciou dois momentos de redemocratização dentro da história republicana. A primeira em 1945 quando Getúlio Vargas fora destituído; e, em 1985 quando do término da ditadura militar, no Governo Figueiredo. Em 1937, Getúlio Vargas dissolve o Congresso Nacional e outorgou uma nova Constituição à nação. Proibiu partidos políticos e acabou com as […]

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Direito Constitucional

Os 30 anos da Constituição Cidadã

Os trinta anos da Constituição trazem algo para comemorar? Sim, a resposta é positiva. O Brasil mudou muito nessas três décadas, e o fez para melhor, embora, por vezes, possa não parecer. A crise econômica aliada a uma crise ética sem precedentes dá a sensação que estamos num dos piores momentos. Não é verdade. Crises […]

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Direito Constitucional

A atuação das Forças Armadas em operações de segurança em eventos de grande porte e na garantia da lei e da ordem

Lorena Alves Aguiar Lopes de Melo[1] RESUMO Este estudo é uma análise dos desafios que as Forças Armadas enfrentaram para garantir a segurança da população durante os grandes eventos realizados nos últimos anos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. E também sobre as frequentes requisições do Estado bem como […]

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Direito Constitucional

Revalidação do diploma de médico no Brasil

Revalidation of the diploma of doctor in Brazil Revalidación del diploma de médico en Brasil SOARES, Frank Ronaldo[1] NOVO, Benigno Núñez[2] Resumo: Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre o processo de revalidação do diploma de médico no Brasil. Palavras-chave: Revalidação. Diploma de médico. Brasil. Abstract: This article has the […]

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Direito Constitucional

O Estado e a religião ou a ausência dela

A interface entre Estado e religião sempre gera debates e polêmicas. Com o intuito de fomentar a reflexão, existem algumas perguntas pertinentes que devem ser feitas: o Estado brasileiro é laico, mas o que seria isto exatamente? Como estão sendo resolvidas na prática as questões que envolvem o assunto? Por não contar com balizas objetivas […]

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Direito Constitucional

Vacinação infantil: um problema de saúde pública

Há algum tempo, desde 2013 – de acordo com dados do Programa Nacional de Imunização/Datasus – a cobertura de vacinação infantil para algumas doenças como: caxumba, sarampo, rubéola e poliomielite, tem caído ano após ano deixando o país suscetível a surtos de doenças antigas, mas fatais. O que nos leva às seguintes reflexões: quais são […]

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Direito Constitucional

OCLUSÃO, EXCLUSÃO e INCLUSÃO social

Conhecer a história das deficiências humanas constitui o principal eixo para se entender a história da inclusão social, pois tem como finalidade acompanhar tanto a trajetória da medicina, como da pedagogia e do Direito que permitiram que as pessoas com necessidades especiais superassem o cruel processo de exclusão que durou por muito tempo. Assim, lograram […]

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Direito Constitucional

Da democracia à ditadura do voto em Moçambique

Timóteo Gentil Papel[1]  RESUMO: Entre as várias formas de concepção da democracia, tem se notado a sua não praticidade efectiva em muitos Estados, sobretudo, na Pós-modernidade, pelo facto de muitos cidadãos, particularmente nos países não desenvolvidos, não serem educacados para práticas democráticas, o que tem contribuído sobremaneira para uma concepção perseversa da democracia e do […]

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