Florianópolis/SC, 25 de agosto de 2024
ISSN 2318-1664
Artigos:
Direito:
1. Os direitos das crianças e dos adolescentes na legislação internacional e nacional com enfoque no Brasil e na Espanha, por Benigno Núñez Novo e Silas Maycon Lopes Silva
Direitos Humanos:
2. A educação em direitos humanos como instrumento de combate à intolerância, ódio e violência, por Thiago Felício Barbosa Pereira e Benigno Núñez Novo
Direito Penal:
3. A importância da investigação policial qualificada (repressão qualificada) no seio da segurança pública, por Joaquim Leitão Júnior
Direito Previdenciário:
4. Os efeitos do PLP 68/2024 na tributação dos fundos de pensão, por Samar Majzoub e Carolina Souza
Direito do Trabalho:
5. O imperioso equilíbrio entre acordos coletivos, proteção dos direitos trabalhistas e seus os impactos no mercado, por Luis Henrique Borrozzino
Direito Tributário:
6. Súmulas do CARF com efeito vinculante, por Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais
7. Novo tratamento dos créditos tributário após LC 208, por Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais
8. O que se pode dizer sobre a reforma tributária, por Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais
9. Princípio da defesa do meio ambiente na reforma tributária, por Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais
10. Princípio da cooperação na reforma tributária, por Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais
Coluna:
Gestão e tecnologia:
11. O CHAT GPT-4 e o Teste de Turing: Reflexões Jurídicas e Tecnológicas, por Gustavo Rocha