Artigos Revista

Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 459, Ano XI, jan/2024

Florianópolis/SC, 14 de janeiro de 2024

ISSN 2318-1664

Artigos:

Direito:

1. Principais características observáveis sobre a superioridade das normas gerais de proteção de dados dos E.U.A. em relação à legislação brasileira quanto às práticas abusivas, por Jonathan Porto Galdino do Carmo

Direito Ambiental:

2. Os impactos da reforma administrativa de Minas Gerais no licenciamento ambiental, por Alexandre Oheb Sion e Mateus Stallivieri da Costa

Direito Constitucional:

3. O marco temporal das terras indígenas, por Ives Gandra da Silva Martins

Direitos Humanos:

4. 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: De volta para o futuro, por Angela Gandra Martins

Direito Penal:

5. A mera contribuição financeira de um indivíduo para promover e financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa?, por Eduardo Luiz Santos Cabette e Joaquim Leitão Júnior

Processo Civil:

6. Do Tabelionato de Notas Competente para Lavrar a Escritura Pública de Inventário e Partilha Extrajudicial, por João Vitor Rossi

Como citar e referenciar este artigo:
INVESTIDURA, Portal Jurídico. Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 459, Ano XI, jan/2024. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2024. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/revista-artigos/revista-do-portal-juridico-investidura-indice-ed-459-ano-xi-jan-2024/ Acesso em: 23 abr. 2024
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